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- 697º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Arquivos de Edital
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Terreno com área de 502,50 m² - Loteamento Pouso do Vale Verde II, Avaré/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 12.955 do Cartório de Registro de Imóveis de Avaré/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 0034950.
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DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO, sob número 04 (quatro), da Quadra 22 (vinte e dois), do loteamento denominado- "Pouso do Vale verde II", situado no município e Comarca de Avaré, deste Estado, fazendo frente para à Rua "W" medindo 15,00 metros; faz divisa à direita com o lote 05 medindo 33,50 metros; à esquerda confronta-se com o lote 03 medindo 33,50 metros; nos fundos delimita-se com área de sistema de recreio medindo 15,00 metros, perfazendo uma área de 502,50 mts.2.
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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 61.102,35 (sessenta e um mil cento e dois reais e trinta e cinco centavos).
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Local dos bens: Loteamento Pouso do Vale Verde II, Lote 04, Quadra 22, Avaré/SP.
Localização: Avaré
/ SP
Processo: 00103009520055020056
Exequente: SERGIO FEITOSA DOS SANTOS, CPF: 273.305.528-36
Executado: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA PRIMAVERA LTDA, CNPJ: 49.352.826/0001-09; LUIZ DA SILVA NETO, CPF: 498.976.678-49; REINALDO TREVISO RODRIGUES, CPF: 107.260.668-26
Valor Inicial: R$ 42.771,65
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Terreno com área de 1.045,00 m² - Loteamento Terras de São Marcos I, Avaré/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 40.917 do Cartório de Registro de Imóveis de Avaré/SP. CONTRIBUINTE Nº G.069.036.00.
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DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO SOB Nº 36 DA QUADRA 51, situado nesta cidade no. loteamento TERRAS DE SÃO MARCOS I; fazendo frente para a Rua 22 onde mede 19,00m; delimita se à direita com o lote nº 35 medindo 55,00m; à esquerda faz divisa com o lote nº 37 medindo 55,00m e no fundo confrontando com os lotes nºs 06 e 07 na extensão de 19,00m, perfazendo a área de 1.045,00 m2. Conforme Av.2, aos lotes integrantes do empreendimento "TERRAS DE SÃO MARCOS I" foram impostas restrições convencionais (forma de uso e ocupação do imóvel, inclusive subdivisão).
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:7f4ee82): "(...) trata-se de um terreno com leve inclinação para os fundos. Tem energia elétrica próxima."; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
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Local dos bens: Rua 22, Lote 36, Quadra 51, Terras de São Marcos I, Avaré/SP
Localização: Avaré
/ SP
Processo: 01380002520035020056
Exequente: JAKSON QUERINO DOS SANTOS, CPF: 128.879.158-51
Executado: MARMORES E PEDRAS CINCO ASES LTDA, CNPJ: 38.947.131/0001-53; MARIA ADELINA SERRALHEIRO DOS SANTOS, CPF: 045.028.268-63; ARSENIO DOS SANTOS, CPF: 374.577.998-34
Valor Inicial: R$ 22.000,00
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Sobrado em terreno de 125,00 m² e área construída de 170,12 m² - Jardim São Lourenzo, Sorocaba/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 63.236 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 45.23.45.0513.01.000. 01.
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DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO sob o nº 29, da Quadra “C”, do loteamento denominado “JARDIM SÃO CONRADO”, Bairro da Terra Vermelha, medindo 5,00 metros de largura, por 25,00 metros de comprimento, encerrando a área de 125,00 metros quadrados Confrontando-se: na frente com a Rua João Luiz Vieira Tavares; do lado direito, com o lote no 30; do lado esquerdo, com o lote no 28; e nos fundos com o lote n' 84. Conforme Av.2, pediu-se averbar a construção do prédio sob o nº 1.147, da rua João Luiz Vieira Tavares, com a área construída de 69,50 metros quadrados.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:eb8f980): "No terreno foi edificado um prédio residencial (nº 1.147) que atualmente tem (conforme inscrição 170,12 metros quadrados de área construída municipal 45.23.45.0513.01.000), em padrão popular, que se divide em casa principal e dois apartamentos, encontra-se em regular estado de conservação."; 2) HÁ OUTRA PENHORA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
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Local dos bens: Rua João Luiz Vieira Tavares, 1147, Jardim São Lourenzo, Sorocaba/SP
Localização: Sorocaba
/ SP
Processo: 00017488620155020058
Exequente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE CARVALHO, CPF: 371.015.538-00
Executado: FRUTO DO CACAU CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 04.065.423/0001-40; MARIA CRISTINA MANSOUR, CPF: 130.384.698-58; GEORGES JAMIL ARIDA, CPF: 764.328.749-04
Valor Inicial: R$ 140.000,00
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Efeitos sustados - Apartamento com área privativa de 51,84 m² - Conjunto Residencial Rio das Pedras, Vila Antonieta, São Paulo/SP
EFEITOS SUSTADOS - IMÓVEL MATRÍCULA 130.248 do 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 116.317.0178-8.
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DESCRIÇÃO: IMOVEL: O apartamento numero 112, localizado по 11º pavimento do Bloco "А", parte integrante do Conjunto Residencial Rio das Pedras, situado na Rua Engenheiro Guilherme Cristiano Frender, nº 443, no 27º Subdistrito-TATUAPE, contendo a área real total de 81,5593m2, área real de uso privativo de 51,8400m2, área real de uso comum de 29,7193m2, e fração ideal no terreno e coisas comuns do conjunto de 0,5782%.
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OBSERVAÇÕES: 1) Consta na Av. 1 que sobre o terreno em maior área, foram instituídas, duas faixas de servidões "non aedificandi"; 2) Consta na Av. 13 alienação fiduciária não baixada (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021.); 3) (Id: cfa42dc): Não há débitos de Condomínio até a data de 12/01/2026; 4) Consignou em despacho o juízo da execução que: "(Id: 0302eb1) ...determinação de cancelamento dos registros R.11, R.12 e R.13 da matrícula 130.248 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em razão do reconhecimento de fraude à execução pelo E. TRT, que declarou a ineficácia da alienação realizada pelo executado Sr. Jolly Erimwingbovo ao Sr. Samuel Titilope Alafe, registrada sob R. 11 na referida matrícula.", e "(Id: a868f17) ... Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Parágrafo único. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital. Assim sendo, tributos como IPVA e IPTU, bem como multas não recaem sobre o arrematante, salvo débitos condominiais, que continuam sobre sua responsabilidade."
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Total da avaliação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)
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Local dos bens: Rua Engenheiro Guilherme Cristiano Frender, 443 - Apto 112 - 11º Andar - Bloco A - Vila Antonieta - São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10012180420175020088
Exequente: KIKELOMO OLUWADAMILOLA FASORANTI, CPF: 219.343.668-11
Executado: JOBEST LAVANDERIA E TINTURA LTDA, CNPJ: 16.640.407/0001-13; CAROLINE KEHINDE ALAFE, CPF: 060.071.378-48; JOLLY ERIMWINGBOVO, CPF: 218.237.578-39
Valor Inicial: R$ 156.000,00
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Terreno com área de 287,00 m² - Cidade Balneária Nova Peruíbe, Peruíbe/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 39.697 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP. Contribuinte Municipal nº 1.4.505.0200.001.092.
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DESCRIÇÃO: IMÓVEL: O lote de terreno nº. 04 da quadra 10, da CIDADE BALNEARIA NOVA PERUIBE, no município de Peruibe-SP, medindo 14,00ms de frente para a Avenida Nova Peruibe; 18,00ms da frente aos fundos do lado que divide com o lote 03; 23,00ms do lado esquerdo confrontando com o lote 05, e 14,00ms nos fundos fazendo divisa com parte dos lotes 39 e 38, encerrando a área de 287,00m2.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 12.915,00 ( doze mil, novecentos e quinze reais)
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Local dos bens: Lote 04 - Quadra 10 (de frente para a Avenida Nova Peruíbe) - Cidade Balneária Nova Peruíbe - Peruíbe/SP
Localização: Peruíbe
/ SP
Processo: 02967000819925020017
Exequente: MARIO SERGIO FARIA, CPF: 006.908.258-89
Executado: FERRAMENTARIA JOTO LTDA, CNPJ: 51.201.358/0001-13; OTTO GROSSKOPF, CPF: 038.645.888-04; OTTO GROSSKOPF, CPF: 287.446.408-20
Valor Inicial: R$ 5.166,00
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Sobrado em terreno de 126,00 m² - Ipiranga, São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 48.149 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 302.016.0045-2 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
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DESCRIÇÃO: o PRÉDIO e TERRENO situados à Rua Mil e Oitocentos e Vinte e Dois, nº 602, no Ipiranga - 18º Subdistrito, medindo o terreno 1,00m de frente para a mesma Rua 1.822, tendo do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel 28,00m, onde confronta com Waldemar Arderucio e sua mulher; naquele ponto deflete à esquerda numa extensão de 6,00m, onde também confronta com o mesmo Waldemar Arderucio e sua mulher e de lá segue até os fundos numa extensão de 14,00m, onde confronta com Eudóxia de Oliveira Barros; do outo lado, seja o direito, mede 42,00m da frente aos fundos, tendo nos fundos 7,00m, confrontando nesses lados com a mesma Eudoxia de Oliveira Barros, encerrando a área de 126,00m².
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
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Local dos bens: Rua 1822, número 602, Ipiranga, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10000198020155020034
Exequente: WALDECK JUNIOR BORGES DE MOURA, CPF: 689.279.403-34
Executado: DVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 71.716.849/0001-04; D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP, CNPJ: 08.568.145/0001-03; V.H.R APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ: 03.515.267/0001-00; DEVEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 05.546.967/0001-97
Valor Inicial: R$ 360.000,00
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Sobrado em terreno de 212,00 m² e área construída de 505,20 m² - Vila Planalto, São Bernardo do Campo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 39.078 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 015.025.050.000.
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DESCRIÇÃO: O TERRENO designado como sendo o Lote nº 15, da Quadra nº 11, Localizado a Rua Dr. Cincinato Braga, antiga Rua Dois, na “Vila Planalto”, medindo: 8,00 metros de frente para a referida Rua, 26,50 metros do lado direito onde confronta com o lote nº 14, 26,50 metros do lado esquerdo onde confronta com o lote nº 16, nos fundos mede 8,00 metros, onde confronta com o lote nº 58, encerrando uma área de 212,00 metros quadrados.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id:67c31e8): “terreno e construção tipo sobrado, at 212m², ac 505,20 m², em aparente bom estado de uso e conservação.”; 2) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Conforme manifestação do credor fiduciário em 02/04/2025 (id2faa9bb), a dívida foi quitada. (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 3) Há indisponibilidades; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).
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Local dos bens: Rua Dr. Cincinato Braga, 738/740, Vila Planalto, São Bernardo do Campo/SP.
Localização: São Bernardo do Campo
/ SP
Processo: 10024178520175020468
Exequente: ANDRE SABAREGO, CPF: 286.993.768-71
Executado: S.T.E.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA, CNPJ: 64.645.484/0001-09; ANTONIO BERTELLI, CPF: 008.446.948-00
Valor Inicial: R$ 1.250.000,00
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Apartamento com área privativa de 364,340 m² e 5 vagas de garagem - Condomínio Praça Villa Lobos, Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 120.745 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 096.127.0588-7.
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DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº P-5, localizado no 5º andar, do "EDIFÍCIO PEDRA BONITA", do "CONDOMÍNIO PRAÇA VILLA LOBOS", à Avenida das NAÇÕES UNIDAS nº 4.797, no 14º subdistrito, Lapa, com a área real privativa coberta edificada de 424,440m² (da qual 364,340m² referem-se ao apartamento e 60,100m² ao depósito nº 23 localizado no 2º subsolo e às vagas nºs 106, 107, 108, 109 e 110 localizadas no 2º subsolo), área real comum coberta edificada de 191,903m², área real comum descoberta de 150,399m² e área total de 766,742m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,005182 no terreno descrito na matrícula nº 88.795, na qual sob nº 140 foi registrada a instituição do condomínio e especificação parcial, tendo sido a convenção registrada sob nº 10.856 no Livro 3 - Auxiliar desta Serventia.
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há débitos condominiais: R$ 96.902,68 em 03/03/2026. 3) Há patrimônio de afetação (Av.2). 4) Há Servidão (Av.3 e Av.4). 5) Há ajuizamento de ação de execução. 6) Há indisponibilidades. 7) Há outras penhoras. 8) Há arresto. 9) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 3d65205): “...o arrematante adquire o bem imóvel livre dos ônus fiscais anteriores, pois "os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis se sub-rogam no preço objeto da arrematação em hasta pública". Ressalte-se que os débitos condominiais não se incluem para rem fixação do lance mínimo e são de responsabilidade do adquirente (obrigação propter ) nos termos do art. 1.345 do CC.”.
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Total da avaliação: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).
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Local dos bens: Av. Dra. Ruth Cardoso, 4797, Apto. 51, Bloco Pedra Bonita, Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05477-000.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10005915320165020017
Exequente: ELEN CAROLINA JUANINI OKUMA, CPF: 391.958.428-70
Executado: LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 62.410.352/0001-72; 3H PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 10.242.645/0001-94; SERGIO HERZ, CPF: 152.094.018-12; PEDRO HERZ, CPF: 056.189.918-53; FABIO HERZ, CPF: 152.094.008-40
Valor Inicial: R$ 3.780.000,00
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Unidade autônoma - Box de garagem com área de 10,350 m² - Residencial Monte Carlo - Vila Lavínia, Mogi das Cruzes/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 44.387 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 08.015.016.027-8.
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DESCRIÇÃO: A unidade autônoma designada boxe de estacionamento nº 13, localizado no 2º subsolo ou 1º pavimento, situado no empreendimento denominado Residencial Monte Carlo, situado na Rua Francisco Martins Feitosa nº 790, na Vila Lavinia, perímetro urbano do município e comarca de Mogi das Cruzes, assim descrita e caracterizada: contendo a área privativa de 10,350m², área comum de 4,2359m², área real de construção 14,5859m², fração ideal de 0,001784519, correspondente a 3,55404m², medindo 2,30m da frente, por 4,50m de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, perfazendo uma área total de 10,35m², confrontando de quem da área de circulação olha para este com a referida área de circulação, pelo lado direito com o boxe nº 11, pelo lado esquerdo com a área de circulação, e pelos fundos com o boxe nº 14.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Imóvel ocupado. 4) Certificou o oficial de justiça em 03/10/2025 (ID 8034926): “Descrição e estado de conservação: (…) em piso de cimento, estando nele indicado o nº 73 (pintado)”. 5) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 6) Conforme decisão do Juízo da Execução (ID be69a32), “Consigne-se que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Fica, desde já, determinada a isenção do arrematante quanto aos débitos tributários incidentes sobre o imóvel, inscritos ou não em dívida ativa, em obediência aos termos do artifo 1º, parágrafo 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, deste Tribunal”.
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Total da avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
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Local dos bens: Rua Francisco Martins Feitosa, nº 790, boxe nº 73, Vila Lavinia, Mogi das Cruzes/SP.
Localização: Mogi das Cruzes
/ SP
Processo: 01951001520075020373
Exequente: JOSE WANTUIL SILVA, CPF: 732.474.486-91
Executado: APOLLO SERVICOS PATRIMONIAIS S/S LTDA - ME, CNPJ: 01.820.189/0001-21; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS CRUZES, CNPJ: 52.543.766/0001-16; MABESA DO BRASIL S/A, CNPJ: 01.698.231/0001-83; RITA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, CPF: 084.933.858-16
Valor Inicial: R$ 17.000,00
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Peças de vestuário (camisas e calças - plus size e variados) - Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP
1) 28 (vinte e oito) camisas gola polo, modelo plus size, marca G91, de tamanhos e cores variados, avaliada cada uma em R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 2.239,72 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 447,94 (quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
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2) 15 (quinze) camisas manga longa, xadrez, modelo plus size, marca Sea Surf, de tamanhos e cores variados, avaliada cada uma em R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.799,85 (mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 359,97 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).
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3) 25 (vinte e cinco) camisas manga longa, modelo plus size, marca Sea Surf, com zíper, de cores e tamanhos variados, avaliada cada uma em R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 2.499,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 499,95 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
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4) 20 (vinte) camisas manga longa listradas, marca Sea Surf, de tamanhos e cores variadas, avaliada cada uma em R$ 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.799,80 (mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 359,96 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).
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5) 09 (nove) calças jeans, marca Jezzian, modelo cigarrete, cor azul, avaliada cada uma em R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 719,91 (setecentos e dezenove reais e noventa e um centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 143,98 (cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).
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6) 17 (dezessete) camisas manga curta, com botões, sem bolso, marca Sea Surf, de cores e tamanhos variados, avaliada cada uma em R$ 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.189,83 (mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 237,97 (duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).
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7) 10 (dez) camisas manga longa de botões e bolso, marca Jezzian, na cor branca, de tamanhos variados, avaliada cada uma em R$ 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). - Lance mínimo de 20%: R$ 179,98 (cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
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Total da avaliação: R$ 11.148,76 (onze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).
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Local dos bens: Rua Vereador Diomar Novaes, nº 90, Vila Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos/SP.
Localização: Ferraz de Vasconcelos
/ SP
Processo: 10004876420245020281
Exequente: LEONARDO FREIRE DOS SANTOS, CPF: 476.592.798-90
Executado: ANTONIO C. NASCIMENTO SANTOS CALCADOS E CONFECCOES - EPP, CNPJ: 26.355.706/0001-60
Valor Inicial: R$ 2.229,75
11
Parte ideal de 1/14 - Ponto comercial com área construída de 88,00 m² - Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP
A PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE NELSON LO TURCO DA SILVA, CORRESPONDENTE A 7,1428571 (OU 1/14) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 2.466 do 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 076.210.0082-1.
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DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado à rua Paulo do Vale Ju-nior, esquina da Rua Guaiçara, parte do lote 61 da quadra 13, da Vila Bancária, antigo Sítio do Mandí, 4º Subdistrito Nossa Senhora do 6, medindo 6,23 ms. de frente para a rua Paulo do Vale Junior, mais 21,80 ms. facejando a rua Guaiçara, da frente aos fundos do lado direito de quem da rua Paulo do Vale Junior, olha para o terreno, mede em três segmentos: 6,51 ms em reta; aí deflete à direita em ângulo de 90º e segue 1,38 ms. aí deflete à esquerda, em ângulo de 90º segue em direção aos fundos, na extensão de 13,20 ms. con frontando com o prédio nº 306, da rua Paulo do Vale Junior, de propriedade de Fausta Molinari ou sucessores, e tendo nos fundos a largura de 15,90 ms. confinando com o lote 1.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id:45c85f5): "BENFEITORIAS: construção de área de 88m2, em 1978, em padrão de construção 3-B (consta da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel 2025, abaixo). Se trata de construção de esquina em rua movimentada, ideal para uso comercial."; 2) Há outras penhoras; 3) Há ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial; 4) Há indisponibilidades; 5) Conforme despacho do juízo da execução (id:db62ca6): "Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC. Bem como o valor mínimo para arrematação de 40% da avaliação".
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Total da avaliação: 142.714,28 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).
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Local dos bens: Rua Guaiçara, 202, Nossa Senhora do Ó, São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10017442920235020033
Exequente: ANA CAROLINY PEDROZA DOS SANTOS, CPF: 230.141.268-70
Executado: N.L BEAUTY PROMOCAO DE VENDAS EIRELI, CNPJ: 28.924.039/0001-14; NELSON LO TURCO DA SILVA, CPF: 074.012.798-51
Valor Inicial: R$ 57.085,71
12
Parte ideal de 50% - Casa em terreno de 1.688,76 m² e área construída de 64,00 m² - Clube dos Oficiais, Suzano/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 25.287 do Cartório de Registro de Imóveis de Suzano/SP, de propriedade de JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA (25%) e DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA (25%). CONTRIBUINTE Nº 98.06.07.
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DESCRIÇÃO: UM TERRENO designado por Lote nº 61, do Setor "D", do loteamento denominado "ESTÂNCIA RECREATIVA DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR", situado no perímetro urbano deste município e comarca de Suzano-SP., no Bairro das Palmeiras, assim descrito e caracterizado: faz frente para a Rua Cel. Júlio M. Salgado, onde mede 24,40 metros, pelo lado direito de quem da referida rua olha para o terreno meda 67,57 metros da frente aos fundos e confronta com o lote nº 60; pelo lado esquerdo mede 73,16 metros e confronta com os lotes nºs 62 日 63 e nos fundas mede 24,03 metros para a divisa com o lote nº 64 encerrando a área total de 1.688,76 metros quadrados.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:74f02cf): "Benfeitorias não constantes na matrícula: Uma casa térrea com uma área total construída de aproximadamente 64,00 metros quadrados de área construída, conforme espelho do IPTU (...)."; 2) Há outras penhoras; 3) Há indisponibilidades; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
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Local dos bens: Rua Cel. Júlio M. Salgado, 81, Clube dos Oficiais, Suzano/SP.
Localização: Suzano
/ SP
Processo: 00011626220135020432
Exequente: ALBERTO JORDAO DE LIMA, CPF: 354.060.625-49
Executado: N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA, CNPJ: 55.659.817/0001-68; JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA, CPF: 000.834.688-70; DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA, CPF: 007.173.458-90
Valor Inicial: R$ 54.000,00
13
Parte ideal de 33,33% - Ponto comercial em terreno de 225,60 m² - Água Branca, São Paulo/SP
A PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE TATIANA CHRISTOVAM BIRELLO E ADRIANA CHRISTOVAM BIRELLO, CORRESPONDENTE A 33,33% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 20.707 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE 022.004.0023-3.
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DESCRIÇÃO: DOIS PRÉDIOS a Rua GUAICURUS ns. 78 /84 (duas residências) e ns 80/82 (duas lojas), no 14º subdistrito, Lapa, e o terreno medindo 12 m de frente, igual largura nos fundos, por 18 m da frente aos fundos no lado esquerdo visto do imóvel, 19,60 m no lado direito, com a área de mais ou menos 225,60 m2, confrontando no lado esquerdo com o prédio nº 70, no lado direito com o prédio nº 90 e nos fundos com os fundos dos prédios ns 89 e 93 da Avenida Santa Marina.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:e81bb47): “Certifico que me dirigi ao endereço acima, e encontrei um imóvel comercial fechado, com placas de VENDE/ALUGA, com a fachada bastante pichada e a frente do imóvel inclusive sendo utilizada por estabelecimentos vizinhos (foto anexa). Perguntando em imóveis vizinhos, fui informado que o local tem permanecido fechado, há pelo menos 6 meses, com movimentação esporádica.”; 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:c3dca2e): "Resta consignado, por fim, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes”.
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Total da avaliação: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).
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Local dos bens: Rua Guaicurus, 78, 80, 82 e 84, Água Branca, São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10001927120175020087
Exequente: MARIA CECILIA DE CARVALHO MACENA, CPF: 206.101.028-85
Executado: CASA DAS BOTAS - COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, CNPJ: 51.208.957/0001-69; TATIANA CHRISTOVAM BIRELLO, CPF: 165.807.768-70; WALTER BIRELLO, CPF: 108.722.648-15; ADRIANA CHRISTOVAM BIRELLO, CPF: 165.807.798-9
Valor Inicial: R$ 365.000,00
14
Fração ideal de 1/6 - Sítio Oliveira em terreno de 118.325,00 m² e área construída de 420,00 m² - Taipas da Pedra, São Roque/SP
A FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE MARIA FRANCISCA MORAES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A 16,66% (1/6) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 22.128 do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque/SP.
INCRA: 632.104.000.540-7
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DESCRIÇÃO: UM TERRENO denominado Gleba nº 4, com a área de 118.325,00 (cento e dezoito mil, trezentos e vinte e cinco) metros quadrados, correspondente a 11,8 has, situa do no "Sítio Oliveira". bairro de Taipas de Taipas de Pedras, também chamado: "Morro Grande", entre os kms. 49 e 50 da Estrada de Rodagem São Paulo Sorocaba, deste município e comarca, que assim se descreve:" localiza-se na planta no marco nº 12, daí segue-se em direção NCE., num ângulo de 31º 30" -até o marco 6-C, numa extensão de 112,00 metros, dai segue em direção Este até o marco 6-B, numa extensão de 500,00 metros; daí segue-se à esquerda, em direção Norte até encontrar o marco 6-A, numa extensão de 80,00 metros, dai segue-se à direita em direção a Este até o marco 6 que se acha à margem do córrego, numa extensão de 137,00metros. Do ponto de parti da até o marco nº 6, segue-se o referido córrego abaixo até o marco nº 7, que se acha nas imediações do caminho que atravessa este sítio para o sítio de Fugashi Nishimoto. Daí segue-se ângulo à direita em direção a Oeste até o marco ng 10, que se acha na divisa de Fugashi Nishimoto, numa extensão de 362,00 metros, dividindo com a gleba nº 5, daí segue-se na direção N.E. num ângulo de 5º 00", numa extensão de 15 metros até o marco nº 11, daí segue-se dividindo com o terre no de Fugashi Nishimoto, até o ponto de partida, ou seja, marco nº 12.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:3a52b06): “Benfeitorias não averbadas: 1. Casa sede com, aproximadamente, 270,00m² de a.c., atualmente em ruínas, contando só com as paredes externas, além de parte de algumas paredes internas. 2. Casa de caseiro com, aproximadamente, 150,00m², aparentando 30 anos de idade. (…) no terreno de 118.325,00m², encontram-se duas edificações, sendo que uma delas (a casa sede descrita anteriormente no auto de penhora constante dos autos) encontra-se em ruínas, dela restando somente algumas paredes em pé. Observo ainda ser a maior parte do terreno composta de mata fechada, não sendo possível verificar a existência de nascentes ou mesmo a topografia exata no local.”; 2) Imóvel ocupado; 2) Há outras penhoras; 3) Há indisponibilidades; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:8e57e69: “a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; b) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, entre outras, correrão por conta do arrematante e fazer o CCIR (no caso de imóvel rural), ficando responsáveis, ainda, por eventuais dívidas de condomínio, custas cartoriais e despesas com desmembramento de imóveis. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematação (Art. 1.499 VI do Código Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematação de fração ideal de imóvel não desmembrado, poderá haver outros co-proprietários do mesmo bem. c) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial d) Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo de 50% do valor da avaliação”.
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Total da avaliação: R$ 1.005.360,00 (um milhão, cinco mil e trezentos e sessenta reais).
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Local dos bens: Sítio Morro Grande ou Sitio Oliveira, Taipas da Pedra, São Roque/SP. (coordenadas GPS: 23.588882, -47.062853).
Localização: São Roque
/ SP
Processo: 01521002820025020441
Exequente: OZIEL MONTELO DA SILVA, CPF: 254.895.693-87
Executado: AS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.426.694/0001-11; LUCIMAR PERGOLIZZI MORAES DE OLIVEIRA, CPF: 802.274.658-49; MARIA FRANCISCA MORAES DE OLIVEIRA, CPF: 971.112.288-04
Valor Inicial: R$ 502.680,00
15
Dois apartamentos no Edifício Carmelitas Residence, com áreas privativas de 36,640 m² (com vaga de garagem) e 30,560 m² - Sé, São Paulo/SP
1) IMÓVEL MATRÍCULA 127.513 do 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 003.007.0062-8 (maior área).
DESCRIÇÃO: IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 21, localizado no 2º pavimento do "EDIFÍCIO CARMELITAS RESIDENCE", situado à Rua dos Carmelitas nº 109, no 1º Subdistrito Sé, contendo uma área privativa de 36,640m²., área comum de garagem (01 vaga) de 27,630m²., área comum de 34,525m²., encerrando uma área total de 98,795m²., com a fração ideal do terreno e das partes e coisas comuns de 4,4944%, correspondendo-lhe o direito de uso de 01 (uma) vaga para estacionamento e guarda de veículo na garagem coletiva localizada no subsolo ou pavimento térreo do edificio.
OBSERVAÇÕES: 1) (Id: 11838d4) Há débitos de condomínio no valor de R$ 2.831,57 até a data de 18/02/2025; 2) Há indisponibilidades. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Lance mínimo de 90%: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
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2) IMÓVEL MATRÍCULA 127.514 do 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 003.007.0370-8.
DESCRIÇÃO: IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 22, localizado no 2º pavimento do "EDIFÍCIO CARMELITAS RESIDENCE", situado à Rua dos Carmelitas nº 109, no 1º Subdistrito Sé, contendo uma área privativa de 30,560m²., área comum de 20,814m²., encerrando uma área total de 51,374m²., com a fração ideal do terreno e das partes e coisas comuns de 2,7095%.
OBSERVAÇÕES: 1) (Id: 725ce7a) Não há débitos de Condomínio até a data de 18/02/2025; 2) Há indisponibilidades. Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Lance mínimo de 90%: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
OBSERVAÇÕES GERAIS: Consignou em despacho o juízo da execução que: "(Id: 8993475) O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
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Total da avaliação: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)
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Local dos bens: Rua das Carmelitas, 109 - Apto 21 e Apto 22 - Sé - São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10004588020155020264
Exequente: CELIA MARIA SOUZA BESSA, CPF: 339.954.515-00
Executado: CENTRO DE EDUCACAO ESTUDOS E PESQUISAS, CNPJ: 02.809.261/0001-82; MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ: 46.523.247/0001-93
Valor Inicial: R$ 333.000,00
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Casa em terreno de 432,62 m² e área construída de 288,50 m² - Terras de Santa Cristina, Paranapanema/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 73.036 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ/SP. Contribuinte Municipal nº 2064-0.
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DESCRIÇÃO: LOTE N° 19 DA QUADRA "FO" do loteamento TERRAS DE SANTA CRISTINA - GLEBA V, situado no município de Paranapanema-SP, fazendo frente para a Rua 84, medindo 6,00 metros em reta mais 14,14 metros em curva de concordância entre a referida rua e a Rua 94; pelo lado direito, de quem da Rua 84 olha para o imóvel, confronta com a Rua 94, medindo 21,00 metros; pelo lado esquerdo com o lote nº 20 medindo 30,00 metros; e, pelos fundos com parte do lote nº 18, medindo 15,00 metros, encerrando a área de 432,62 metros quadrados.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: 0781749) Benfeitorias não averbadas: Um edificação de 288,50 m2 (...) Certifico que não foi possível adentrar no imóvel uma vez que o mesmo encontra-se desocupado e fechado (...)"; 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) (Id: 0781749) Não há débitos de condomínio até a data de 18/04/2024; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
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Local dos bens: Lote nº 19 - Quadra FQ - Gleba V - Terras de Santa Cristina - Paranapanema/SP
Localização: Paranapanema
/ SP
Processo: 00017920520155020059
Exequente: ALEXANDRE SILVA DE BEM, CPF: 360.939.828-07
Executado: SAVE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 16.675.313/0001-80; WORKSOLUTION COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EM LIQUIDACAO, CNPJ: 06.376.219/0001-76
Valor Inicial: R$ 220.000,00
17
Casa em terreno de 370,00 m² com 6 vagas de garagem - Jardim Lindomar, Itanhaém/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 173.687 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. Contribuinte Municipal nº 078.653.
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DESCRIÇÃO: IMOVEL: O lote de terreno no. 10 da quadra 28 do JARDIM LINDOMAR, municipio de Itanhaém, medindo 10,00ms de frente para Avenida "N", por 37,00ms da frente aos fundos de ambos os dos, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando área de 370,00ms2, confrontando do lado direito de quem Avenida olha para o imóvel, com o lote 09, do lado esquerdo com terras de José Maria D'Almeida e Cidade Simalar e nos fundos com o lote 08.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: f66d46a) Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria nos fundos, coberta com telha de barro, quintal de terra, área coberta na lateral do lote e 06 vagas na garagem. A Avenida N é de terra e servida de rede elétrica, iluminação pública, água e telefone. Ocupação: Local vazio e fechado"; 2) Há outra penhora; 3) Consignou em despacho o juízo da execução que: " (Id: d68e729) No mais, esclareço que a arrematação em hasta pública é forma de aquisição originária da propriedade, portanto, livre de ônus. Assim, os débitos anteriores do referido bem não serão repassados ao arrematante".
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Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
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Local dos bens: Avenida N, nº 2773 (lado morro) - Jardim Lindomar - Itanhaém/SP
Localização: Itanhaém
/ SP
Processo: 00530006419965020036
Exequente: VALDINEI DAVID DOS SANTOS, CPF: 186.779.628-75
Executado: CISPEL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 67.675.512/0001-29; ANTONIO DONIZETE RIBEIRO, CPF: 044.519.398-01
Valor Inicial: R$ 180.000,00
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Terreno com área de 1.539,57 m² - Outeiro de Pasárgada, Cotia/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 47.651 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23154.23.94.0111.00.000 da Prefeitura Municipal de Cotia/SP.
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DESCRIÇÃO: o TERRENO URBANO designado por Lote nº 31 da Quadra 03, do loteamento denominado Outeiro de Pasargada, situado no município e comarca de Cotia, Estado de São Paulo, o qual assim se descreve, caracteriza e confronta: mede 31,00m de frente para a Rua B; do lado direito de quem de frente olha para o terreno, mede 49,50m, confrontando com o lote nº 30; do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, mede 39,00m e confronta com o lote nº 32; e nos fundos onde confronta com o lote nº 35 e parte do lote nº 36, mede em dois segmentos 39,60m, sendo um de 13,10m e outro de 26,50m, encerrando a área de 1.539,57m².
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de HIPOTECA (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 2) Imóvel objeto de PENHORAS e ARRESTOS em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 946.373,67 (novecentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
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Local dos bens: Lote nº 31, Quadra 03, Outeiro de Pasargada, Cotia/SP.
Localização: Cotia
/ SP
Processo: 10012796220235020019
Exequente: ERICH HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF: 402.735.238-64
Executado: R3 HOUSE CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 02.223.258/0001-82; F6INC. INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 12.892.449/0001-90; FRANCISCO ANTONIO DE BRITO, CPF: 267.227.058-97; BAF PAY ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 12.783.715/0001-47
Valor Inicial: R$ 378.549,47
19
Apartamento com área privativa de 48,59 m² e 1 vaga de garagem - Conjunto Residencial Serra Verde, Taboão da Serra/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 36.431 do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 36.23263.62.48.0001.14.023.3 da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP.
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DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 27, localizado no 2º andar do Bloco 14, do Tipo A, do Conjunto Residencial Serra Verde, situado na Rua Helena Moraes de Oliveira, nº 691, em Taboão da Serra/SP, contendo área útil de 48,59m², área de uso comum de 5,7550m², com a área total de 54,3450m², e fração ideal do terreno de 0,07970288840%, correspondendo ao mesmo uma vaga indeterminada em estacionamento descoberto, com área inclusa na área de uso comum da unidade.
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OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução (id.3457687): "...Resta consignado, por fim, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes...".
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Total da avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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Local dos bens: Rua Helena Moraes de Oliveira, nº 691, Bl.14, apto.27, Conjunto Residencial Serra Verde, Taboão da Serra/SP.
Localização: Taboão da Serra
/ SP
Processo: 02305006019975020464
Exequente: PRISCILA GARCIA, CPF: 253.714.038-92
Executado: SNAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 72.832.769/0001-87; VIP PHONE COMERCIAL E TELEFONIA LTDA, CNPJ: 01.405.899/0001-95; MARLUCIA MOSSO, CPF: 128.244.768-85; BENITO KERSEVAW, CPF: 214.468.608-41; MIRIAM BOZZUTO BERNAL PINHEIRO, CPF: 214.689.338-92
Valor Inicial: R$ 216.000,00
20
Apartamento com área privativa de 57,00 m² e 1 vaga de garagem coletiva - Condomínio Edifício The Life, Centro, São Bernardo do Campo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 113.295 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CONTRIBUINTE: 001.062.065.038.
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DESCRIÇÃO: Apartamento n° 102, localizado no 10° andar do empreendimento imobiliário denominado "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THE LIFE", com acesso pelo n° 25 da Rua João Lotto, composto de sala com terraço, dois dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço; com área privativa real de 57,000m², área comum real de divisão não proporcional de 22,806m², área comum real de divisão proporcional de 17,201m², área comum total real de 40,007m², e área real total da unidade de 97,007m²; equivalente à fração ideal no terreno e nas coisas de propriedade e uso comum do condomínio de 2,1608%. Ao apartamento corresponde o direito ao uso de uma vaga na garagem coletiva do edifício, situada no pavimento térreo e subsolo, com capacidade para um automóvel de passeio de pequeno porte, padrão nacional, a ser utilizada com auxílio de manobrista. O apartamento confronta, no sentido de quem o adentra, na frente com hall, com a caixa do elevador, e com o espaço aéreo comum do empreendimento; no lado direito, com o apartamento de final "1" do andar; no lado esquerdo, com o espaço aéreo comum do empreendimento; e, nos fundos, com o espaço aéreo comum do empreendimento. O mencionado edifício acha-se construído em terreno com a área de 796,65m², com frente para a Rua João Lotto, esquina com a Rua João Basso Certificou o Oficial de Justiça em 21/07/2025: “Estado de Conservação: Bom.”.
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. a323f50): “...leve-se à hasta pública, ficando o arrematante isento dos créditos tributários que recaem sobre o bem, nos termos do ATO Nº 10/GCGJT do TST...”.
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Total da avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
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Local dos bens: Rua João Lotto, 25, Apto. 102, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
Localização: São Bernardo do Campo
/ SP
Processo: 10002836020215020431
Exequente: MARCELO JOSE PINTO, CPF: 615.194.137-34
Executado: SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA, CNPJ: 57.524.399/0001-27; SESVI SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.063.868/0001-29; LUCIA VERGARA PERALVA, CPF: 869.794.427-91; TEREZINHA RUFINO DE SOUZA, CPF: 003.432.748-76
Valor Inicial: R$ 175.000,00
21
Sítio Vila Dulce com aproximadamente quinze alqueires - Bairro da Cachoeira, Jacareí/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.962 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JACAREÍ/SP, CADASTRO NO INCRA: 635.081.290.807/6.
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DESCRIÇÃO: Um sítio situado no bairro da Cachoeira, com a área de mais o menos 15 (quinze) alqueires de terras, com as seguintes divisas e confrontações: começa no rio Paraíba, dividendo com terras de Gabriel Junqueira, daí subindo espigão acima até uma pedra, que está na ponta do espigão, daí segue rumo direito até outra pedra, que está na beira de um carreador, daí segue rumo direito até outra pedra, que está noutro espigão, dividindo com terras de Luiz Leonel, daí segue rumo direito, em uma água perto de uma carreira de bambus, daí segue abaixo até sua barra no Rio Paraíba, daí sobe rio acima, até onde teve o seu começo, contendo casa de morada e demais benfeitorias.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outras penhoras. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 72e90c8): "…Com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição, devendo tais débitos serem cobrados diretamente do antigo proprietário, aqui executado. Em caso de débitos condominiais, tal fato deverá constar do edital de hasta pública, bem como a responsabilidade do novo proprietário em seu pagamento em caso de ausência de saldo no presente processo para sua quitação, observada a preferência dos créditos trabalhistas, alimentares e fiscais…"
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Total da avaliação: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).
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Local dos bens: Sítio Vila Dulce, Bairro da Cachoeira, Jacareí/SP.
Localização: Jacareí
/ SP
Processo: 10002207320195020441
Exequente: GUSTAVO MONTE SERRAT DE ALBUQUERQUE, CPF: 108.522.268-37
Executado: TRANSPORTES SANCAP S A, CNPJ: 58.129.651/0001-66; LILIAN ATIK KODJA, CPF: 199.392.878-28; MIGUEL KODJA NETO, CPF: 031.250.928-68
Valor Inicial: R$ 1.140.000,00
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Apartamento com área privativa de 75,300 m² e 1 vaga de garagem coletiva - Edifício Bela Vista, Vila Palmeiras, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 69.806 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 076.776.0062-1.
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DESCRIÇÃO: O apartamento nº 32, localizado no 3º andar do "EDIFÍCIO BELA VISTA", situado à Rua Bela Vista do Paraíso, nº 47, no 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, possuindo a área útil de 75,300m2 e a área comum de 52,176m2, na qual está incluída uma vaga indeterminada na garagem coletiva do edifício, para a guarda de um automóvel de passeio, sujeito ao uso de manobrista, perfazendo a área total construída de 127,476m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 1,9609% no terreno. O referido edifício acha-se construído em terreno perfeitamente descrito e caracterizado na matrícula nº 47.236, deste Cartório.
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há débitos condominiais: R$ 31.157,27 em 17/11/2025. 3) Há Indisponibilidades. 4) Há outras penhoras. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. b5f980d): “...Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, “compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos”, pelo que, se infrutífera a tentativa de obter informações quando do cumprimento de mandado, reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido. Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária...”.
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Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
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Local dos bens: Rua Bela Vista do Paraíso, 47, Apto. 32, Vila Palmeiras, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00012884420125020078
Exequente: ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 077.548.084-39
Executado: JMV INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 01.576.485/0001-29; JOAO LUIZ DE GOUVEIA, CPF: 882.187.088-04; ELISA DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 267.954.528-16; GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 312.509.898-09; LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 286.547.958-75
Valor Inicial: R$ 180.000,00
23
Geladeiras expositoras Metalfrio VN50F e Kofisa 130/KRVPV - Ipiranga, São Paulo/SP
1) 01 (uma) geladeira cervejeira Metalfrio, modelo VN50F, código VN50FA4030, tensão 220V, volume 497 litros, revestida de adesivo colorido, usada, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Lance mínimo de 20%: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
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2) 01 (uma) geladeira expositora, branca, marca Kofisa, usada, modelo 130/KRVPV, nº série KFKKS, fabricada em setembro de 2013, tensão 220V, volume total 410 litros, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Lance mínimo de 20%: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
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Total da avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
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Local dos bens: Rua Silva Bueno, nº 1437, Ipiranga, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
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Processo: 10019863020245020040
Exequente: MARIA LUZENIR DA CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: 273.267.688-89
Executado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA FLORESTA GRILL LTDA, CNPJ: 45.644.174/0001-25
Valor Inicial: R$ 500,00
23
GELADEIRA CERVEJEIRA METALFIO VN50F
1) 01 (uma) geladeira cervejeira Metalfrio, modelo VN50F, código VN50FA4030, tensão 220V, volume 497 litros, revestida de adesivo colorido, usada, avaliada em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Lance mínimo de 20%: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
Local dos bens: Rua Silva Bueno, nº 1437, Ipiranga, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10019863020245020040
Exequente: MARIA LUZENIR DA CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: 273.267.688-89
Executado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA FLORESTA GRILL LTDA, CNPJ: 45.644.174/0001-25
Valor Inicial: R$ 260,00
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GELADEIRA EXPOSITORA KOFISA
2) 01 (uma) geladeira expositora, branca, marca Kofisa, usada, modelo 130/KRVPV, nº série KFKKS, fabricada em setembro de 2013, tensão 220V, volume total 410 litros, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Lance mínimo de 20%: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
Local dos bens: Rua Silva Bueno, nº 1437, Ipiranga, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10019863020245020040
Exequente: MARIA LUZENIR DA CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: 273.267.688-89
Executado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA FLORESTA GRILL LTDA, CNPJ: 45.644.174/0001-25
Valor Inicial: R$ 240,00
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Casa em terreno de 170,00 m² e área construída de 40,24 m² - Residencial Nova Avaré, Avaré/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 52.582 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ/SP. Contribuinte nº 4536009000 da Prefeitura de Avaré/SP.
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DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO SOB Nº "09" DA QUADRA "B", do loteamento denominado "RESIDENCIAL NOVA AVARÉ, situado nesta cidade, fazendo frente para a Rua "C", medindo 8,50 metros; pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com o lote 10, medindo 20,00 metros; pelo lado esquerdo com o lote 08, medindo 20,00 metros; e pelos fundos com o lote 26, medindo 8,50 metros, encerrando a área de 170,00 metros quadrados.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há Arresto; 2) Há hipoteca não baixada (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 3) De acordo com Av-04, foi edificado um prédio, emplacado sob nº 89 da Rua Naufal Ignatius, com 40,24m² de área construída. 4) Certificou o oficial de justiça em 03/03/2026 (ID de63ea7): “Descrição: Uma casa de tijolos, coberta com laje e telhas de barro, piso frio, com dois quartos, uma suíte, sala, cozinha e banheiro. Saliento que o imóvel em referência encontra-se atualmente desocupado, sem qualquer utilização ou ocupação regular, evidenciando estado de abandono”. 5) Consignou em despacho o Juízo da execução que: "Ficando consignado que a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN, bem como os créditos do credor hipotecário, o qual deve dar preferência ao credor trabalhista nos termos do art. 1.422, parágrafo único do CC e do entendimento do C. STJ no REsp 664955/RS, ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN." (Id: 5f6d1cd).
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Total da avaliação: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
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Local dos bens: Rua Naufal Ignatius, nº 89, Residencial Nova Avaré, Avaré/SP.
Localização: Avaré
/ SP
Processo: 02519006920025020072
Exequente: VALDEMIR FERREIRA BARBALHO, CPF: 039.731.688-73
Executado: ENERG COMPONENTES ELETRICOS S/A, CNPJ: 50.138.171/0001-50; BRUNO BEGNOZZI, CPF: 856.047.208-87; MARIA ILZA ALVES, CPF: 253.930.229-72; J.NEVES CATARINO, CNPJ: 04.003.007/0001-18
Valor Inicial: R$ 215.000,00
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Casa em terreno de 349,45 m² e área construída de 179,04 m² - Presidente Alves/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.236 do Cartório de Registro de Imóveis de Pirajuí/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 00000827.
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DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO sob n. 85 da quadra n. 04, localizado a Rua Antônio Moura Torres, no Jardim Colina do Sol, na cidade e município de Presidente Alves, desta comarca de Pirajuí-SP, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente com a referida via pública, medindo 12,15 metros; 38.40 metros do lado direito, confrontando com os lotes ns. 81, 82 e 84; 31,49 metros do lado esquerdo, confronta com o lote n. 86; e 10,00 metros de fundos, confrontando com o lote n. 87, perfazendo uma área total de 349,45mts2. Conforme Av.3, foi CONSTRUÍDO no terreno objeto da matrícula retro; uma casa residencial, coberta com telhas de barro do tipo romana e parte com telhas de cimento amianto, composta por 01 garagem; 01 salão; 04 dormitórios; 02 banheiros; 01 sala; 01 coра; 01 hall para circulação; 01 cozinha, e 01 área de serviço, perfazendo uma área construída de 179,04 mts2., e recebeu o n. 360 da Rua Antônio Moura Torres, no Jardim Colina do Sol, na cidade de Presidente Alves.
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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:3bebe02): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus e despesas sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN. Ato contínuo, em caso de arrematação, será reservado a cota parte dos coproprietários. Ademais, deverá constar também no Edital que há usufruto vitalício ao ILARIO BERGAMINI, inscrito no CP nº CPF: 095.809.648-15, sobre uma parte ideal correspondente a 50% do imóvel de matrícula nº 16.236 (R.007 e AV.017)“.
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Total da avaliação: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
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Local dos bens: Rua Antônio Moura Torres nº 360, Presidente Alves/SP
Localização: Presidente Alves
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Processo: 00012410420145020045
Exequente: MARIA APARECIDA COSTA, CPF: 351.587.698-77
Executado: MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME, CNPJ: 07.705.183/0001-90; GENI BERGAMINI TIZATTO, CPF: 100.613.228-73
Valor Inicial: R$ 216.000,00
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Sobrado em terreno de 140,00 m² - Vila Amália, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 34.851 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP CONTRIBUINTE Nº 305.079.0031-3.
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DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E SEU RESPECTIVO TERRENO, situado à rua São Salvador de Briteiros, s/nº antiga rua Três (atual Rua Antônio Dias da Silva, conforme Av.12), parte dos lotes 81 e 82 da Vila Amália, Bairro Parada Pinto no 8º Subdistrito -Santana, deste Capital, medindo 5,00 metros de frente, por 28,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 140,00 metros quadrados; confrontando, do lado direito, de quem da rua, olha para o imóvel, com prédio s/nº, que é remanescente de parte do lote 82, pelo lado esquerdo e fundos, com o prédio s/nº, que é remanescente de parte do lote 81.
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel dado em Caução para garantia de contrato de locação; 2) Há declaração de ineficácia na doação objeto de R.20 da matrícula em virtude do reconhecimento de fraude à execução; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:3321ab3): “Nos termos do Art. 110 da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho, consigne-se no respectivo edital a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Deverá ficar consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente, após a satisfação do crédito do autor nesta demanda, poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, que sub-rogam-se no produto da arrematação, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN”.
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Total da avaliação: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
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Local dos bens: Rua Antônio Dias da Silva, 62, Vila Amália (Zona Norte), São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10001618120215020064
Exequente: FABIANA FERREIRA LIZI, CPF: 128.498.378-14
Executado: ESCOLA MARISA DONDA LTDA - ME, CNPJ: 53.103.545/0001-90; MARISA DONDA, CPF: 371.301.298-91
Valor Inicial: R$ 392.000,00
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Apartamento com área privativa de 114,84 m² e 2 vagas de garagem - Edifício Marques de Herval, Sumaré, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 79.652 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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DESCRIÇÃO: APARTAMΕΝΤΟ Νº 121, localizado no 12º andar do "EDIFÍCIO MARQUES DE HERVAL", situado na PRAÇA IRMÃOS KARMANN № 222, no 19º subdistrito Perdizes, com a área útil de 114,84m2., área comum de 65,65m2., área total de 180,49m2., correspondendo-lhe a fração ideal de 0,615% no terreno do edifício, bem como o direito de uso de DOIS ESPAÇOS para estacionamento na garagem do edifício.
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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA não baixada; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADE4S; 4) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 3.479,10, atualizado até 06/11/2025 (id:d6caee5); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
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Local dos bens: Praça Irmãos Karmann nº 222 (111), Apto. 121, Sumaré, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10002148120225020014
Exequente: MAURA BATISTA DE JESUS, CPF: 245.995.918-40
Executado: RUBENS SIMOES, CPF: 021.872.218-49
Valor Inicial: R$ 600.000,00
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Domínio útil - Ponto comercial em terreno de 96,1497 m² e área construída de 96,96 m² - Condomínio Centro Comercial Alphaville, Barueri/SP
O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 57.939 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24453.63.88.0163.00.000.5.
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DESCRIÇÃO: Domínio útil, por aforamento da União, de um terreno urbano, consistente no imóvel nº 5C, do conjunto nº 09, do “Condomínio Centro Comercial Alphaville”, no Distrito de Aldeia, neste Município e Comarca, contendo 48,00 m2 de área útil e uma participação de 48,1497 metros quadrados na área comum, totalizando, portanto, uma área de 96,1497 metros quadrados, a qual corresponde uma fração ideal de 0,15432% no terreno e nas demais coisas comuns do condomínio. Mede 4,00 metros de frente para a Calçada das Magnólias, na lateral direita de quem da referida via olha para o imóvel, mede 12,00 metros, onde confronta com o imóvel nº 6-B e 6-A, na lateral esquerda mede 12,00 metros onde confronta com o imóvel nº 05-B, e nos fundos mede 4,00 metros onde confronta com o imóvel nº 02-C. Conforme Av.10, no o imóvel objeto desta matricula foi edificada um Edifício Comercial de uso indefinido, com área construída de 96,96 m2, composto de pavimento térreo e superior, que recebeu número 62, da Calçada das Magnólias.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou a Oficial de Justiça (id:7d6fd35): “Verifiquei encontrar-se o imóvel em bom estado de conservação, bem assim, que o imóvel é utilizado atualmente por uma assistência técnica Eletrolux – Continental, denominada Top Service.”; 2) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; 3) Há indisponibilidades; 4) Há débitos de condomínio no importe de R$ 24.878,00, atualizado até 30/09/2024 (id:f7d7671); 5) Conforme despacho do juízo da execução (id:4ee9913): “Registre-se que eventuais débitos condominiais ou resultantes . No que de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante concerne aos débitos tributários, o arrematante ficará livre de tais encargos, inclusive débitos de IPTU, que se sub-rogarão no produto da arrematação (art. 130, parágrafo único do CTN), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.
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Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
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Local dos bens: Calçada das Magnólias, 62, Centro Comercial de Alphaville, Barueri/SP.
Localização: Barueri
/ SP
Processo: 10008625020205020202
Exequente: ANTENILTON PEREIRA DE SOUSA, CPF: 168.806.408-77
Executado: MECANICA SPEED ALPHA LTDA - ME, CNPJ: 02.949.565/0001-45; MAURICIO ASTOLPHI ROSA GERALDES, CPF: 125.167.058-08
Valor Inicial: R$ 225.000,00
29
Parte ideal de 33,33% - Apartamento com área privativa de 56,030 m² - Edifício Brasília, Consolação, São Paulo/SP
A Parte Ideal de 33,33% do IMÓVEL MATRÍCULA 77.375 do 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, de propriedade de Affonso Celso Fragoso Coimbra Junior, CPF nº 450.060.676-91. Contribuinte Municipal nº 010.030.0163-7.
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DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Apartamento n.º 83 do 8.º andar ou 9.º pavimento do Edificio Brasília, situado na avenida Angélica, n.º 2.121, no 7.º Subdistrito Consolação, com a área construída de 56,030m², mais a área construída de 7,543m², correspondente as coisas indivisíveis e de propriedade e uso comum, totalizando a área vendável de 63,573m², correspondendo-lhe a parte ideal de terreno de 7,1787m², ou seja, 0,9129%.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "imóvel ocupado por inquilina" (Id: ad95566); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Não há dívida pendente de condomínio até a data de 11/02/2025 (Id: ee6b2a9); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Local dos bens: Avenida Angelica, 2121 - Apto 83 - 8º Andar - Consolação- São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10020047520245020032
Exequente: ARIANE DA SILVA FILGUEIRAS, CPF: 042.884.685-82; MARIA JANETE DE JESUS LIMA, CPF: 005.664.755-70
Executado: ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.422.329/0001-76; AFFONSO CELSO FRAGOSO COIMBRA JUNIOR, CPF: 450.060.676-91
Valor Inicial: R$ 80.000,00
30
Parte ideal de 50% - Terreno com área de 1.294,75 m² - Vila Sacadura Cabral, Santo André/SP
A Parte Ideal de 50% do IMÓVEL MATRÍCULA 58.752 do 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, de propriedade de Rosana Aparecida de Oliveira Kiselar, CPF nº 028.823.858-38. Contribuinte Municipal nº 17.137.068.
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DESCRIÇÃO: de Imóvel: Um terreno, situado na quadra nº 04, à rua Luiz de Camões, na Vila Sacadura Cabral, nesta cidade, medindo 15,00 metros de frente para a rua Luiz de Camões; do lado direito quem da rua olha para o terreno mede 27,00 metros, onde confina com parte do mesmo terreno-prédio nº 202 da rua Luiz de Camões; daí deflete à direita e segue muma extensão de 38,95 metros, onde confina com as casas nºs 202 da rua Luiz de Camões e, nºs 264, 260, 256, 252 e 248 da rua Recife; daí deflete à esquerda e mede 16,00 metros, confrontando com a casa nº 246 da rua Recife e com a casa nº 85 da rua Manoel Esteves; por 50,00 metros do lado esquerdo de quem da rua Luiz de Camões olha para o terreno, onde confronta com o lote nº 24, rua Luiz de Camões; e, pelos fundos mede 53,00 metros, em três segmentos distintos que assim se descrevem: o primeiro partindo da lateral direita do aludido imóvel em direção a lateral esquerda mede 20,00 metros, confinando com parte do lote nº 11 e parte do lote nº 12 rua Manoel Esteves; parte do lote nº 11 e parte do lote nº 12 rua Manoel Esteves; daí deflete à esquerda e segue numa extensão de 14,00 metros, sendo este o segundo segmento, confinando com o lote nº 10, rua Manoel Esteves e daí deflete à direita e segue numa extensão de 19,00 metros, sendo este o terceiro segmento, encontrando aí a lateral esquerda do aludido imóvel, confinando o mesmo com o já citado lote nº 10 e com o lote nº 09, rua Manoel Esteves, encerrando uma área total de 1.294,75 metros quadrados; imóvel esse situado do lado esquerdo de quem da rua Luiz de Camões se dirige para a rua Recife, distante à 5,00 metros do ponto de confluência das ruas Luiz de Camões e rua Recife.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade; 2) Há outras penhoras; 3) Consta na Av. 4 hipoteca não baixada (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021.); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
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Local dos bens: Rua Luiz de Camões, s/nº - Quadra nº 04 (ao lado do nº 202) - Vila Sacadura Cabral - Santo André/SP
Localização: Santo André
/ SP
Processo: 00001152420115020432
Exequente: ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO, CPF: 163.468.038-32
Executado: CILIA DE OLIVEIRA PRESENTES, CNPJ: 05.299.876/0001-02; ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA KISELAR, CPF: 028.823.858-38
Valor Inicial: R$ 320.000,00
31
Mobiliários em madeira maciça (armário, estante e mesa marchetada) - Chácara Flora, São Paulo/SP
1) 01 (um) Armário de 03 Portas Ornamentado, Avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); - Lance mínimo de 20%: R$ 800,00 (oitocentos reais).
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2) 01 (uma) Estante de Madeira Maciça, com 05 Portas, Avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Lance mínimo de 20%: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
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3) 01 (uma) Mesa Marchetada Redonda de Centro, em Madeira Maciça, Avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil reais). - Lance mínimo de 20%: R$ 900,00 (novecentos reais).
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Total da avaliação: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais)
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Local dos bens: Rua Junqueira, 520 - Chácara Flora - São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10002677920195020204
Exequente: BRUNA STEFANE PEREIRA GONCALVES, CPF: 448.415.498-62
Executado: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 61.820.957/0001-79; IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS, CPF: 054.154.978-20; MAROUSSO IOANNIS BETHANIS, CPF: 950.825.068-20
Valor Inicial: R$ 2.540,00
32
Máquinas micronizadoras Pallmann PP8-3 e PX 315 - Piraporinha, Diadema/SP
1) Uma máquina "micronizadora" marca Pallmann, modelo PP8-3, ano de fabricação 1984, nº serial 17384052, utilizada para micronização de polímeros virgens, de alta performance, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Conforme despacho ID.c7d5352: "...mantendo a penhora sobre referidos bens, porém retificando o ato constritivo para registrar que se trata de SUCATA..." e decisão id.26b0708: "...retificando ato constritivo, para registrar que se trata de sucata, sendo vedado o seu uso produtivo...". Avaliação: R$ 1.000.000,00; - Lance mínimo de 100%: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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2) Uma máquina "micronizadora" modelo PX 315, de fabricação dfa própria executada, com "pelo menos nove anos de uso", com capacidade de funcionamento porém atualmente não instalada, com capacidade de acoplagem em motores de alta voltagem. Conforme despacho ID.c7d5352: "...mantendo a penhora sobre referidos bens, porém retificando o ato constritivo para registrar que se trata de SUCATA..." e decisão id.26b0708: "...retificando ato constritivo, para registrar que se trata de sucata, sendo vedado o seu uso produtivo...". Avaliação: R$ 150.000,00. Lance mínimo de 100%: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Total da avaliação: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais).
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Local dos bens: Avenida Presidente Juscelino, nº 1.156, Piraporinha, Diadema/SP.
Localização: Diadema
/ SP
Processo: 10009298920215020263
Exequente: JULIO CESAR GONCALVES JUNIOR, CPF: 476.643.148-01
Executado: PALLMANN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.857.684/0001-03
Valor Inicial: R$ 1.150.000,00
33
Fração ideal de 11,11% da nua propriedade - Casa - Ipiranga, São Paulo/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de Rosângela de Fátima Lima, equivalente a 11,11% da Nua Propriedade do imóvel MATRÍCULA nº 97.115 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 119.193.0080-4 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
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DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO situados à Rua Romeu Tarzis, nº 112, Jardim Seckler, 18º Subdistrito Ipiranga, o qual está localizado a 25,30m do alinhamento da Rua Romeu Tarzis, medindo1,00m de frente para a servidão de passagem, pela qual o imóvel tem acesso; mais 4,00m também de frente, confinando com propriedade de Raul Antônio Durante; por 12,90m da frente aos fundos, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com Benedito Chagas; do lado esquerdo com José Teixeira Seckler, e com 5,00m nos fundos, dividindo com o mesmo José Teixeira Seckler.
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: "...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários até a data da arrematação, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC2015...".
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Total da avaliação: R$ 7.991,20 (sete mil e novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).
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Local dos bens: Rua Romeu Tarzia, nº 112, Jardim Zeckler, Ipiranga, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 01138002719995020465
Exequente: MARIO NOGUEIRA COSTA, CPF: 433.444.375-34
Executado: SIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 00.953.878/0001-41; ROSANGELA DE FATIMA LIMA, CPF: 083.174.668-84; SILVIO LUIZ DE PAULA COELHO, CPF: 043.654.118-10
Valor Inicial: R$ 7.991,20
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Apartamento com área privativa de 49,307 m² - Edifício Figueira IV, Vila Figueira, Suzano/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.283 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP, INSCRIÇÃO CADASTRAL: 13.025.110.
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DESCRIÇÃO: Uma unidade autônoma, denominada apartamento nº 28, localizado no 2º pavimento do Edifício Figueira IV, do bloco D, no Parque da Figueira, situado à Rua José Guilherme Pagnani, nº 595, em Vila Figueira, no perímetro urbano da cidade, município e Comarca de Suzano – SP, contendo a área útil de 49,307 metros quadrados, área comum de 21,930 metros quadrados e área total de 71,237 metros quadrados, e a fração ideal do terreno é 0,0078%, confrontando, de quem da portaria do empreendimento olha para o prédio, confronta, pela frente, com o apartamento de nº 26; pela direita, com o vão de iluminação e ventilação do edifício e o hall de acesso às escadas; pela esquerda, com o recuo entre este Edifício Figueira III, e, aos fundos, com área livre do terreno, em relação à divisa, com propriedade de Ang Bun Pit e Lim Bok Sidk, cabendo ao comprador o direito à guarda de um automóvel de passeio na garagem coletiva do Edifício (Conforme certificado pelo Oficial de Justiça – Id. 5550ed7 – o imóvel não possui mais a vaga de garagem).
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 13/02/2026: “Endereço atualizado: Rua José Guilherme Pagnani, 595, apartamento 28, bloco D, Vila Figueira, Suzano/SP, CEP 08676-200. O acesso é efetuado pela Rua Adelino Mathias, 654, apartamento 28, bloco D – fundos, Jardim Lincoln, Suzano/SP, CEP 08676-250. Benfeitorias não constantes na matrícula: sala, cozinha, banheiro e 2 dormitórios. Ocupação atual: o imóvel encontra-se desocupado. a) o apartamento 28, do bloco D, do Residencial Figueira IV,;portaria II, não possui débitos condominiais. b) a administradora responsável por prestar maiores esclarecimentos acerca do Condomínio Residencial Figueira IV é a Global Individualizadora e Administradora de Água em Condomínios Ltda, C.N.P.J. 12.091.459/0001-27, com endereço na Rua Sabbado D’Ângelo, 1408, sala 02, Itaquera, São Paulo;/SP, CEP 08215-545; c) o apartamento 28, do bloco D, do Residencial Figueira IV, (portaria II, encontra-se fechado somente alguns representantes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, cujos nomes não foram declinados, têm a chave) (e o imóvel está desocupado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano utilizava-o como “arquivo de documentos”, mas, após reclamações de vizinhos, o );apartamento foi completamente esvaziado; d) o imóvel objeto de avaliação não possui mais vaga de garagem ( ).fato que influenciou na avaliação final.”. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).”
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Total da avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
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Local dos bens: Rua José Guilherme Pagnani, 595, Apto. 28, Bloco D, Vila Figueira, Suzano/SP.
Localização: Suzano
/ SP
Processo: 10003280720235020492
Exequente: LIDIANE SOUZA CAVALCANTE, CPF: 296.130.048-74
Executado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SUZANO, CNPJ: 51.261.998/0001-19
Valor Inicial: R$ 68.000,00
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Metade ideal - Casa em terreno de 2.000,28 m² e área construída de 478,50 m² - Riacho Grande, São Bernardo do Campo/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.212 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, DE PROPRIEDADE DE REGINA SIVIERO MARTYR, CPF: 161.452.228-67. CONTRIBUINTE: 620.505.018.000.
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DESCRIÇÃO: O terreno designado como sendo a Gleba 17, localizado em Riacho Grande, com a área de 2.000,28 metros quadrados, que assim se descreve e caracteriza: principia na divisa da gleba 16, e segue 79,00 metros em direção à Gleba 20, confrontando com a Gleba 16, deflete à direita e segue 25,32 metros, confrontando com a Gleba 20, deflete à direita e segue 79,00 metros em direção à Servidão de Passagem, confrontando com a Gleba 18, finalmente deflete à direita e segue 25,32 metros até o ponto de partida.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (Id. 7fcea3d): “Endereço atualizado: Estrada Servidão de Passagem, 274, Bairro Riacho Grande. Benfeitorias não constantes na matrícula: Área de construção no terreno de 478,50 metros quadrados, conforme foto do imóvel e mapa de satélite. 2) Imóvel ocupado. 3) Há caução. 4) Há arrolamentos. 5) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.19 e Av.20). 6) Há indisponibilidades. 7) Há outras penhoras. 8) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 02d9fdd): “...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato nº 10/2016 do GCGJT), deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários até a data da arrematação, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC2015. Fixo o lance mínimo de 50% do valor da avaliação.”.
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Total da avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Local dos bens: Estrada Servidão de Passagem, 274, Bairro Riacho Grande, São Bernardo do Campo/SP.
Localização: São Bernardo do Campo
/ SP
Processo: 10006969720235020465
Exequente: VANUSA REGINA DE OLIVEIRA, CPF: 259.366.418-56
Executado: REGINA SIVIERO MARTYR, CPF: 161.452.228-67
Valor Inicial: R$ 300.000,00
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Um expositor refrigerado vertical - Santa Rita, São Paulo/SP
01) (um) expositor refrigerado, vertical, auto serviço, 4 portas de vidro, iluminação interna, de embutir, sem descrição de marca /modelo aparentes, em funcionamento. Avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais).
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Total da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
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Local dos bens: Rua José Greff Borba, 45, Pq. Santa Rita, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10025964020245020608
Exequente: EDUARDA DOS ANJOS AZEVEDO SILVA, CPF: 579.784.718-37
Executado: PALMARES CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA, CNPJ: 45.522.954/0001-00
Valor Inicial: R$ 2.600,00
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Prédio em terreno de 6.039,00 m² - Vila Augusto, Mauá/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33.068 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAUÁ/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 02.025.010.
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DESCRIÇÃO: Prédio s/nº da Rua Rio Branco, e seu respectivo terreno situado no perímetro urbano, com a seguinte descrição: principia no ponto "A"; ponto esse situado na confluência do lado direito do prolongamento da antiga Rua Quatro com a Avenida Itapark, para quem vem de Mauá; daí segue pelo alinhamento do lado direito do prolongamento da antiga Rua Quatro, numa distância de 89,50m até o ponto "B"; daí deflete à direita numa curva de concordância entre o prolongamento da Rua Quatro e a Rua Simão numa distância de 10,60m até o ponto "C"; daí deflete à esquerda e seguindo pelo alinhamento da Rua São Simão, numa distância de 29,00m atinge o ponto "D"; daí deflete à esquerda e por uma curva de concordância entre a Rua São Tomé e o prolongamento da antiga Rua Quatro, por uma distância de 7,50m até o ponto "E"; daí segue pelo alinhamento do prolongamento da antiga Rua Quatro, pelo lado esquerdo, de quem vem de Mauá numa distância de 57,00m, até o ponto "G"; daí deflete à esquerda e seguindo o alinhamento da Avenida Itapark, numa distância de 66,20m, até o ponto "A", início desta descrição.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (Id. e354284): “De acordo com pesquisas realizadas na Prefeitura de Mauá foi constatado que terreno era cadastrado na inscrição 02.025.006 com área de 21.444,00m2, porém em 27/10/2010 foi dividido em duas inscrições: 02.025.006 com 11.346,36m² e 02.025.007 com 9.897,64m². Após, em 22/09/2015 com a Hasta Pública a inscrição 02.025.006, mudou para 02.025.008 mantendo a área de 11.346,36m². Por derradeiro, em 27/08/2016 as inscrições 02.025.007 e 02.025.008 foram retificadas e mudaram para as inscrições 02.025.009 e 02.025.010 com medidas de 15.205m² e 6.039m² respectivamente. Não foi possível aferir a indicação fiscal correta atual. Endereço: RUA RIO BRANCO, 723, VILA AUGUSTO, MAUA/SP - CEP: 09310-110. Benfeitorias (construções/instalações): Não foi possível aferir com segurança a área construída. Com efeito, a certidão de histórico de valores venais (id 0d5d0a3) indica que o imóvel de inscrição 02.025.006 tinha 8.553,80m2 de área construída até 2009, passando para 6.352,85m2 de 2010 em diante. Condições de ocupação: Conforme observado por este Oficial de Justiça e constante nos ids 12bc87a e b24200f, o imóvel em questão está em posse da Igreja Batista Água Viva. Dívida: De acordo com pesquisa junto à prefeitura de Mauá, o imóvel de inscrição fiscal 02.025.009 tem dívida de IPTU de R$ 316.731,85 enquanto o de 02.025.010 deve R$ 112.104,50.”. 2) Há área contaminada sob investigação (Av.7). 3) Há averbação premonitória para constar a existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial. 4) Há indisponibilidade. 5) Há bloqueio da matrícula (Av.12) 6) Há arresto. 7) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 888f2ad): “Em complemento ao despacho de Id 77d2c74, fica consignado que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive eventuais débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel. Consigne-se, ainda, que tais débitos sub-rogar-se-ão no preço alcançado em hasta pública, nos termos dos arts. 130, parágrafo único, e 186, do Código Tributário Nacional, c/c art. 908, §1º, do CPC/2015, de modo que eventual saldo remanescente do produto da arrematação poderá ser destinado à satisfação dos tributos existentes. Prossiga para inclusão do bem penhorado em hasta pública.”.
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Total da avaliação: R$ 11.014.427,47 (onze milhões, quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos).
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Local dos bens: Rua Rio Branco, 723, Vila Augusto, Mauá/SP.
Localização: Mauá
/ SP
Processo: 10014297920165020442
Exequente: EDMUNDO CONCEICAO DA SILVA, CPF: 990.896.615-49
Executado: JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 05.954.209/0001-08; HAIFA - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 19.919.078/0001-32; RODRIGO HADDY PENNA GUERREIRO, CPF: 292.663.088-38; SANSAO JOSE PEREIRA, CPF: 677.821.598-49
Valor Inicial: R$ 8.811.541,98
38
MMC Lancer 2.0 GT 2015/2016 - Parque São Domingos, São Paulo/SP
VEÍCULO DE PLACA GJM7522, RENAVAM: 01081859765, CHASSI: 93XTTCY4AGCF04702, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 16.868.161/0001-00.
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DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo MMC/LANCER 2.0 GT, tipo automóvel, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2015/2016, combustível gasolina.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há bloqueio Renajud. 2) Certificou o oficial de justiça em 21/01/2026 (ID 240e185): “veículo em bom estado, com pequenas avarias na lata, motor em funcionamento, pneus em bom estado”. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID fa3939a), “a arrematação deverá ocorrer sem qualquer cobrança de tributos, nem de débitos de multa, licenciamento, IPVA e DPVAT anteriores à arrematação, vez que se sub-rogaram no preço da Hasta, já que a arrematação ocorreu conforme preceitua o art. 110, parágrafo único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, art. 130, parágrafo único, do CTN e art. 908, parágrafo 1º, do CPC”.
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Total da avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
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Local dos bens: Av. General Charles de Gaulle, nº 208, bloco 01, apto 111, Parque São Domingos, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10010408120185020068
Exequente: TAYELLE SILVA TENORIO, CPF: 398.399.738-43
Executado: BIA SEMI JOIAS COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI - ME, CNPJ: 16.866.161/0001-00; LUIZ CEZAR SOARES, CPF: 845.493.438-34
Valor Inicial: R$ 18.600,00
39
Três veículos: Mercedes-Benz Axor 2544 S 2019/2019, Ford Cargo 4532 E 2007/2008 e Mercedes-Benz LS 1630 1995/1995 - Parque São Vicente, São Vicente/SP
1) VEÍCULO DE PLACA QVH6H04, RENAVAM: 01196684089, CHASSI: 9BM958443KB135474, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 22.635.476/0001-31.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo MERCEDES BENZ/AXOR 2544 S, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2019/2019, combustível diesel.
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de licenciamento (R$ 174,08 em 10/03/2026). 2) Há bloqueio Renajud. 3) Há restrição administrativa (sinistro). 4) Certificou o oficial de justiça em 03/02/2026 (ID 016f1c1): “Caminhão (cavalo mecânico) (…) em reforma (cabine parcialmente desmontada), sem baterias e sem estepe, em bom estado geral). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Lance mínimo de 50%: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).
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2) VEÍCULO DE PLACA DTC3E24, RENAVAM: 00950299787, CHASSI: 9BFYCAWY98BB04539, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 29.117.774/0001-89.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FORD/CARGO 4532 E, tipo caminhão, na cor azul, ano de fabricação/modelo 2007/2008, combustível diesel.
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de licenciamento R$ 384,47 em 10/03/2026). 2) Há bloqueio Renajud. 3) Certificou o oficial de justiça em 03/02/2026 (ID 016f1c1): “Caminhão (cavalo mecânico) (…) funcionando, em mau estado”. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Lance mínimo de 50%: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
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3) VEÍCULO DE PLACA BSH4D78, RENAVAM: 00631850058, CHASSI: 9BM386059SB048666, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 33.746.570/0001-84.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo MERCEDES BENZ/LS 1630, tipo caminhão, na cor branca, ano de fabricação/modelo 1995/1995, combustível diesel.
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de licenciamento R$ 835,64 em 10/03/2026). 2) Há Bloqueio Renajud. 3) Certificou o oficial de justiça em 03/02/2026 (ID 016f1c1): “Caminhão (cavalo mecânico) (…) não liga (sem baterias), em péssimo estado”. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Lance mínimo de 50%: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
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Total da avaliação: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
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Local dos bens: Rua Alves do Bugre, nº 467, loja 02, Parque São Vicente, São Vicente/SP.
Localização: São Vicente
/ SP
Processo: 10003878020235020302
Exequente: ALFREDO SOUZA XAVIER, CPF: 042.820.126-17
Executado: EXPRESSO GUARUJA - TERMINAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA, CNPJ: 29.117.774/0001-89; ESCOLHA LOGISTICA E TRANSPORTES - EIRELI, CNPJ: 22.635.476/0001-31; VIA SANTOS REDEX EIRELI, CNPJ: 33.746.570/0001-84
Valor Inicial: R$ 162.500,00
40
Sobrado em terreno de 152,00 m² - Casa Verde, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.488 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Nº CONTRIBUINTE: 075.029.0025-1.
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DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E SEU RESPECTIVO TERRENO, situados à Rua Maria Aparecida (atual Rua Alcides Alves, conforme Av.4), nº 158, na quadra 66 do Sítio Casa Verde, no 23º Subdistrito – Casa Verde, medindo 8,00m de frente, por 19,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 152,00m², confrontando do lado direito de quem da rua o olha, com o prédio nº 34, de propriedade de Renato Vicentini, do lado esquerdo com um terreno vazio de propriedade de Vicente Secundo Tassinari, e nos fundos com propriedade de Rodolfo Carbom.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Há ação de execução de título extrajudicial (Av-5). 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id:80a54e9), “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (…) Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC”.
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Total da avaliação: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
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Local dos bens: Rua Alcides Alves, nº 158, Casa Verde, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10002283720175020371
Exequente: EVERTON GONCALVES NOGUEIRA, CPF: 361.542.258-90
Executado: PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 15.167.694/0001-23; ANTONIO ROBERTO ROMANO - ME, CNPJ: 21.852.032/0001-95; ANTONIO ROBERTO ROMANO, CPF: 587.308.778-49
Valor Inicial: R$ 414.000,00
41
Apartamento com área privativa de 53,26 m² e 1 vaga de garagem - Residencial Capuchinhos, Vila Guiomar, Santo André/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 121.277 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 03.135.148.
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DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº. 81, localizado no 8° pavimento do Residencial Capuchinhos, com entrada pelo número 181 da Rua dos Capuchinhos. Possui a área privativa real de 53,2600m²; área privativa acessória de 13,0300m² (correspondente à vaga de garagem descoberta nº. 77 localizada no pavimento térreo); totalizando a área real privativa de 66,2900m²; área comum real de 29,6140m²; perfazendo uma área total construída de 95,9040m²; correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum de 0,7783%.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora; 2) Há indisponibilidades; 3) Há declaração de ineficácia da doação objeto de R.7 da matrícula em virtude do reconhecimento de fraude à execução; 4) Há débitos de condomínio no importe de R$ 850,00, atualizado até 23/01/2026 (id:07ffdf0); 5) Conforme despacho do juízo da execução (id:04b3d83): “(…) nos termos do art. 1º, §7º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021, deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN)”.
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Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Local dos bens: Rua dos Capuchinhos, 181, Ap. 81, Vila Guiomar, Santo André/SP.
Localização: Santo André
/ SP
Processo: 00011980320115020262
Exequente: LUCIANO DE JESUS RIBEIRO, CPF: 020.899.485-82
Executado: CANAA COMERCIAL DE TINTAS LTDA, CNPJ: 07.003.417/0001-57; ROBERTA DE LISBOA, CPF: 404.364.968-10; BRUNO DANIEL CARREIRA, CPF: 326.713.668-76; ROGERIO VENTURA LUIZ DA COSTA, CPF: 254.866.178-44
Valor Inicial: R$ 280.000,00
42
Direitos e obrigações decorrentes de compromisso de venda e compra - Dois terrenos, sendo o lote nº 04 com 490,00 m² e o lote nº 05 com 649,03 m² - Loteamento Villa Solaia, Jubran, Barueri/SP
1) OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 227.427 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24454.24.00.0017.00.000-2.
DESCRIÇÃO: TERRENO URBANO, situado na Alameda Moscato, constituído pelo lote nº 04, da quadra nº 05 (de uso residencial), do loteamento denominado "VILLA SOLAJA", localizado no Bairro Jubran, Distrito, Município e Comarca de Barueri, deste Estado, medindo 14,00m de frente para a Alameda Moscato; do lado direito, de quem da frente olha para o imóvel, mede 35.00m e confronta com o lote nº. 05; 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 03; e, 14,00m nos fundos, confrontando com parte dos lotes nºs 07 c 08, encerrando a área total de 490,00m2, sendo os lotes confrontantes todos da mesma quadra.
OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p. único do Provimento GP/CR nº 07/2021; 2) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 514.712,28, atualizado até 16/10/2025 (id:0d4abf2); 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:3879752): “O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA e condominiais, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art.908, §1º, do CPC /2015. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Lance mínimo de 50%: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
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2) OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 227.428 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24454-24-00-0001-00-000-2.
DESCRIÇÃO: TERRENO URBANO, situado na Alameda Moscato, constituído pelo lote nº 05, da quadra nº 05 (de uso residencial), do loteamento denominado "VILLA SOLAIA", localizado no Bairro Jubran, Distrito. Município e Comarca de Barueri, deste Estado, medindo 16,60m de frente para a Alameda Moscato, em dois segmentos: sendo um de 11,32m em reta e outro de 5,28m em curva; do lado direito, de quem da frente olha para o imóvel, mede 33,84m e confronta com parte do Sistema de Lazer 15; 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 04 da mesma quadra; e, 21,14m nos fundos, confrontando com o lote 06 e com parte do lote 07 da mesma quadra, encerrando a área total de 649,03m2.
OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p. único do Provimento GP/CR nº 07/2021; 2) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 678.934,07, atualizado até 16/10/2025 (id:5942e6e); 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:3879752): “O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA e condominiais, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art.908, §1º, do CPC /2015. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais). Lance mínimo de 50%: R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais).
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Total da avaliação: R$ 6.870.000,00 (seis milhões, oitocentos e setenta mil reais).
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Local dos bens: Alameda Moscato, s/n°, lotes 04 e 05, Quadra 05, Villa Solaia, Jubran, Barueri/SP.
Localização: Barueri
/ SP
Processo: 10004918020165020023
Exequente: GISLAINE DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 114.532.998-58
Executado: JL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - EPP, CNPJ: 07.352.680/0001-51; LEFORT COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.565.872/0001-10; SAMPA BRINQUEDOS LTDA - ME, CNPJ: 09.558.284/0001-00; VAGNER LEFORT, CPF: 034.470.608-75
Valor Inicial: R$ 3.435.000,00
43
Casa em terreno de 125,00 m² e área construída de 81,12 m² - Jardim Nova Santa Lúcia, Santa Lúcia/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.615 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 06.0000.0165.01.
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DESCRIÇÃO: Um terreno urbano situado com frente para a Rua Umberto Grigolato, correspondente ao Lote nº 165 da Quadra nº 06 do Loteamento denominado "Jardim Nova Santa Lúcia", medindo 5,00 metros de frente para a Rua Umberto Grigolato; 25,00 metros do lado direito, confrontando como lote nº 164; 25,00 metros do lado esquerdo de quem da citada via pública olha para o imóvel, confrontando como lote n° 165-A (matricula nº 24.616); e 5,00 metros nos fundos, confrontando como lote nº 142. Área superficial: 125,00 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça (Id. b8dfb68): "Benfeitorm concreto, quintal em concreto, tudo em regular estado de conservação". ias averbadas: Sobre referido terreno encontra-se edificada uma casa geminada de alvenaria, coberta com telhas cerâmicas, com 81,12m² de área construída, possuindo uma sala, uma cozinha azulejada, dois quartos e um banheiro azulejado, com laje e piso cerâmico, uma lavanderia externa coberta com telhas cerâmicas e piso cerâmico, garagem para um veículo coberta com telhas metálicas e piso e
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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) IMÓVEL LOCADO. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. b21f458): "(...) eventual arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive IPTU, uma vez que sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único, do CTN)".
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Total da avaliação: R$ 155.560,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais)
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Local dos bens: Rua Umberto Grigolato, 120-A, Lote 165, Quadra 06, Jardim Nova Santa Lúcia, Santa Lúcia/SP
Localização: Santa Lúcia
/ SP
Processo: 10002083320225020254
Exequente: RONALDO CICONE, CPF: 363.922.298-92
Executado: JOSE ALDEMIR DOS SANTOS, CPF: 047.216.818-52
Valor Inicial: R$ 77.780,00
44
Vaga de garagem com área de 26,29 m² - Venda restrita a moradores do condomínio - Edifício Lorraine, Jardim Paulista, São Paulo/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 32.836 do 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 014.049.0518-9.
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DESCRIÇÃO: IMÓVEL: VAGA Nº 8, localizada no sub-solo do Edifício Lorraine, situado à Alameda Lorena, nº 829, no 28º Subdistrito-Jardim Paulista, contendo a área útil de 23,64m2, área comum de 2,65m2, perfazendo uma área total de 26,29m2, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno de 0,3621%. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
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OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) (Id: dae5a84): Não há débitos de condomínios até a data de 12/03/2026; 3) Consignou em despacho o juízo da execução que: "(Id: 2cb8806) Deverá constar do edital a limitação quanto ao uso da vaga de garagem penhorada somente por pessoas que residam no condomínio, conforme previsto em convenção. Além disso, esclareço que o eventual arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive IPTU, uma vez que sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único, do CTN)."
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Total da avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
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Local dos bens: Alameda Lorena, 829 - Vaga nº 8 - Subsolo Ed. Lorraine - Jardim Paulista - São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00000350720145020254
Exequente: FELIPE VIDAL SILVA, CPF: 119.345.057-81
Executado: CALORISOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.658.945/0001-33; INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA., CNPJ: 59.311.977/0001-72; RUI SILVA ARAUJO, CPF: 044.452.958-68; EDSON SILVA ARAUJO, CPF: 058.443.128-72
Valor Inicial: R$ 63.000,00
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Prédio industrial em terreno de 2.436,07 m² - Várzea de Baixo, São Paulo/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 26.682 do 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte Municipal nº 087.006.0078-4.
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DESCRIÇÃO: IMÓVEL: TERRENO situado na Rua Carijós, antiga Rua Particular "A", 29º Subdistrito-Santo Amaro, distante 12,70 m do prédio nº 297 da Rua Carijós, bem como distante 130 m da esquina da Rua Progresso, lado direito de quem da Rua Progresso, entra na mesma, medindo 27,30 m de frente, do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel onde da frente aos fundos 90,26 m onde confina com terreno de Waldemar Paulo Grassmann Ilse Anna Kasing, do lado esquerdo mede 89,26 m onde confina com terreno de Aurora Altiere Martinelli, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando com Olinda Pires, com a área de 2.436,07 m2, aproximadamente.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: 87f23ce) BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: galpões e um prédio com dois andares, sendo que o terreno de matrícula 245.011 do 11°CRISP, faz parte deste complexo, não sendo possível precisar com clareza aonde começa um e termina o outro uma vez que as empresas do grupo ocupam o mesmo espaço e foram construídas sobre ambos não havendo qualquer tipo de divisão interna entre elas, sendo sabido que atualmente se utilizam dos números 245 e 249. Certifico ainda que há uma grande quantidade de sucata (caminhões) no local."; 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 19.488.560,00 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais)
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Local dos bens: Rua África do Sul, 297 - Várzea de Baixo - São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 03501008020005020202
Exequente: EDUARDO MACHADO LINO, CPF: 113.723.558-63
Executado: AMPLITUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 03.203.315/0001-24; THIAGO DE SOUZA, CPF: 270.372.018-12; CAROLINA DE SOUZA, CPF: 256.009.578-58; IVAN ROBERTO DE SOUZA, CPF: 468.475.378-68; AMPLITUDE TRANSPORTES E COLETA DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.768.194/0001-32
Valor Inicial: R$ 15.000.000,00
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Fração ideal de 16,666% - Casa em terreno de 134,875 m² e área construída de 100,00 m² - Jardim Orban, São Paulo/SP
A Fração Ideal de 16,666% do IMÓVEL MATRÍCULA 141.844 do 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, de propriedade de Luiz Carlos dos Santos CPF nº 089.446.698-48. Contribuinte Municipal nº 178.066.0016-6.
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DESCRIÇÃO: IMÓVEL: TERRENO situado à Rua Estilística, antiga Rua C, metade do lote nº 14, da quadra nº 04, no Jardim Orban, no Bairro Serro Branco ou São José do Serro Branco, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro, medindo 5,395m de frente, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 134,875m², confinando pelo lado direito, no sentido de quem do terreno olha para a rua com o lote nº 13, pelo lado esquerdo com o remanescente do lote nº 14 e pelos fundos com parte dos fundos do lote nº 07, que dá frente para a Rua Oréstis, estando localizado a uma distância de 57,265m do início da propriedade de José Miguel Gomes, e suas respectivas BENFEITORIAS.
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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: 6a5dd67) De acordo com a certidão de dados cadastrais do imóvel, da Prefeitura de São Paulo, o imóvel conta atualmente com uma edificação de 100m²..."."; 2) Consta na Av. 5 que no terreno foi construído um prédio sob o nº 3 com a área construída de45m2; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 138.111,11 (cento e trinta e oito mil e cento e onze reais e onze centavos)
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Local dos bens: Local dos bens: Rua da Estilística, nº 3 - Jardim Orban - São Paulo//SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00945009819965020040
Exequente: SADOVAL BARBOSA DA SILVA, CPF: 128.039.038-73
Executado: REDONDINHOS BAR LIMITADA, CNPJ: 53.562.443/0001-32; THAUANE BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 72.727.100/0001-25; CASA DE CARNES PAULISTANIA LTDA, CNPJ: 96.446.307/0001-90; CASA DE CARNES BABY BEEF INTERLAGOS LTDA, CNPJ: 96.446.323/0001-82
Valor Inicial: R$ 55.244,44
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SOBRADO EM TERRENO DE 130,00M², ÁREA PRIVATIVA DE 299,34 M² - DIADEMA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.400 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 4004504700.
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DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado no distrito, município e comarca de Diadema, consistente do lote "13-B" do desmembramento do lote treze (13) da Quadra vinte e dois (22) do "PARQUE SETE DE SETEMBRO" medindo 5,00 metros de frente para a Rua ANTONIO POTT, igual dimensão na linha dos fundos, por 26,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 14, pelo lado esquerdo com o lote 13-A, do mesmo desmembramento, e nos fundos com o lote 24, encerrando a área de 130,00 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça (Id. fd2e0f4): "Área do terreno/fração ideal: 130 metros quadrados; Área construída: 299,34 metros quadrados".
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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA (AV.4). 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) HÁ ARRESTO. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 556d6b6): "O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN)".
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Total da avaliação: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais)
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Local dos bens: Rua Antonio Pott, 107, Diadema/SP
Localização: Diadema
/ SP
Processo: 10010335420165020264
Exequente: WILLIAN CARNAUBA DA SILVA, CPF: 301.853.888-92
Executado: GBS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 07.579.544/0001-07; AFRANIO SANTOS, CPF: 053.514.588-88
Valor Inicial: R$ 728.000,00
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Apartamento com área privativa de 153,96 m² e 2 vagas de garagem - Condomínio Edifício Sílvio Ongaro, Parque Ongaro, Sumaré/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 93.798 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 1.111.0609.040.5 da Prefeitura Municipal de Sumaré/SP.
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DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 44, do 4º pavimento tipo ou 6º andar, e vagas de garagens números 94 e 95, do Condomínio Edifício Sílvio Ongaro, situado à Avenida Rebouças, nº 3.300, esquina com Rua João Antônio Breda e Rua Pascoal Marmiroli, no loteamento Parque Ongaro, no município e comarca de Sumaré/SP, com a área útil de 131,46m², área privativa de 153,96m², área comum de 69,81m², área total de 223,77m², área correspondente a 2 vagas de garagens 22,50m², cabendo 2,0613% de coeficiente de proporcionalidade, com uma área de terreno da fração ideal com 58,66m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.fe14b82): "...Benfeitorias/Itens de lazer no Condomínio: O condomínio conta com portaria, hall de entrada, quadra poliesportiva, salão de festas e churrasqueira, todos com instalações mais antigas. Benfeitorias no imóvel: Em vistoria realizada in loco, constatou-se que o imóvel corresponde a um apartamento com área privativa de 153,96 m², conforme informação constante na matrícula imobiliária. O apartamento é composto por três dormitórios, sendo uma suíte, sala de estar, banheiro social, cozinha com despensa/depósito e banheiro de serviço. Observa-se, ainda, a existência de varanda anexa à sala e varandas menores nos dormitórios. Verificou-se, ainda, que a pintura interna do imóvel se encontra em bom estado de conservação, sem evidências de infiltrações ou descascamentos aparentes. O piso da cozinha, despensa/depósito, banheiros, sala e varandas é revestido com cerâmica, apresentando-se em condições adequadas de uso e manutenção. Já o piso dos dormitórios e do corredor de acesso é do tipo laminado em madeira, o qual apresenta desgaste visível em diversos pontos das laterais e nos acabamentos, caracterizando uso prolongado e necessidade de alguns reparos. Ademais, observou-se que a sala de estar possui forro em gesso com acabamento decorativo, dotado de iluminação embutida, bem como armário planejado embutido confeccionado em madeira pintada na cor branca, em bom estado de conservação. Os dormitórios apresentam armários planejados também em madeira na cor branca, em bom estado de conservação. A cozinha é totalmente revestida com azulejos cerâmicos nas paredes e equipada com armários superiores e inferiores em madeira pintada de branco, bancada em granito preto, tudo em bom estado de conservação e acabamento...".
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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
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Total da avaliação: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
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Local dos bens: Avenida Rebouças, nº 3.300, apartamento nº 44, Parque Ongaro, Sumaré/SP.
Localização: Sumaré
/ SP
Processo: 10012141120205020492
Exequente: MARCIO DONIZETI MACHADO ALEXANDRE, CPF: 095.229.018-90
Executado: EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA, CNPJ: 52.492.006/0001-27; LOURENCO MIGUEL PUGA, CPF: 716.286.498-87; VANDA APARECIDA CARRARA PUGA, CPF: 191.626.088-86
Valor Inicial: R$ 376.000,00
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