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DESCRIÇÃO: Um terreno designado por parte do lote 03 da quadra 04 da Vila Suarão, em Itanhaém, medindo 20 metros de frente para a Avenida José Peixe Abade, por 50 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando pelo lado direito de quem da avenida olha para o imóvel, com propriedade de Fajia Ring, Joana S. Ferreira e Francisco Fernandes, pelo lado esquerdo com os lotes 01 e 02 da quadra 04, da Vila Suarão e nos fundos com propriedade de Acinésio de Andrade Junior, encerrando a área de 1.000m²s. 

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OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal.  O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021.2) Certificou o Oficial de Justiça em 28/08/2024: “um terreno designado por parte do lote 03 da quadra 04 da Vila Suarão, em Itanhaém, medindo 20 metros de frente para a Avenida José Peixe Abade, por 50 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando pelo lado direito de quem da avenida olha para o imóvel, com propriedade de Fajia Ring, Joana S. Ferreira e Francisco Fernandes, pelo lado esquerdo com os lotes 01 e 02 da quadra 04, da Vila Suarão e nos fundos com propriedade de Acinésio de Andrade Junior, encerrando a área de 1.000m²s.”. 3) Há usufruto. 4) Há ineficácia do R.2, Av.3 e R.4. 5) Imóvel ocupado. 6) Há indisponibilidades. 7) Há outras penhoras. 8) “Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).”

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DESCRIÇÃO: A nua propriedade do apartamento nº 34, localizado no 3º andar do Edifício Carolina, situado na Rua Ernesto Capelari nº 11, do Conjunto Parque Santos Dumont, na cidade de Taboão da Serra, contendo: área útil de 53,219m², área de uso comum de 20,477m², com a área total de 73,696m² e fração ideal do terreno de 0,530% ou 17,451m²; correspondendo ao mesmo uma vaga para estacionamento em lugar indeterminado no subsolo do edifício, com área construída de 17,495m² e fração ideal do terreno de 0,126% ou 4,150m². 

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OBSERVAÇÕES: 1) Há usufruto. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

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Local dos bens: Rua Ernesto Capelari, nº 11, apto 34, Conjunto Parque Santos Dumont, Taboão da Serra/SP.

1) 10 (DEZ) CALÇADOS FEMININOS, cor nude, marca Mooncity (Facinelli), avaliados em R$ 299,99 cada. Subtotal: R$ 2.999,90; -  Lance mínimo de 50%: R$ 1.499,95 (mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

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2) 24 (VINTE E QUATRO) JAQUETAS DE COURO (courino), marca Jacksnipe, avaliadas em R$ 299,90 cada. Subtotal: R$ 7.199,76; -  Lance mínimo de 50%: R$ 3.599,88 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

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3) 31 (TRINTA E UMA) PEÇAS DE SAIAS JEANS, marca Jezzian, avaliadas em R$ 99,99 cada. Subtotal: R$ 3.099,69; - Lance mínimo de 50%: R$ 1.549,85 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

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4) 17 (DEZESSETE) CASACOS FEMININOS cor bege, marca Jacksnipe, avaliados em R$ 189,99 cada. Subtotal: R$ 3.229,83; - Lance mínimo de 50%: R$ 1.614,92 (mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).

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5) 17 (DEZESSETE) PEÇAS DE BLUSAS DE LINHO FEMININAS, cor preta, marca Joinha, avaliadas em R$ 99,99 cada. Subtotal: R$ 1.699,83; - Lance mínimo de 50%: R$ 849,92 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

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6) 64 (SESSENTA E QUATRO) PEÇAS DE BLUSAS MASCULINAS, cor preta, cinza e vermelha, avaliadas em R$ 89,99 cada. Subtotal: R$ 5.759,36; - Lance mínimo de 50%: R$ 2.879,68 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

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7) 30 (TRINTA) BLUSAS DE MOLETOM MASCULINAS, cor mescla, avaliadas em R$ 119,99 cada. Subtotal: R$ 3.599,70. - Lance mínimo de 50%: R$ 1.799,85 (mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

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Local dos bens: Rua Marechal Deodoro, 1200, Centro, São Bernardo do Campo/SP.  

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DESCRIÇÃO: Um terreno sem benfeitorias, com frente para a Avenida 01, lote 05 da quadra 10A, do loteamento "Terras de Santa Maria II" neste municipio, no Bairro do Apotrebu, medindo 25,56m em curva, mais 9,58m em reta, mais 33,07m em curva, mais 16,89m reta, e mais 20,95m em ligeira curva, tudo de frente para a Avenida 01; 115,31m do lado do lote 04; e 12,14m em curva, mais 11,13m em reta, mais 19,89m em ligeira curva, mais 6,02m em reta, mais 19,46m em curva, e mais 18,37m em reta, tudo isso nos fundos, dividindo com a Viela 02, com a área de 5.050,19m2. 

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OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: d83ee5d) Benfeitorias existentes no local. Pelo lado de fora é possível ver uma casa aparentemente prémoldada e outra edificação atrás da mesma. Pelo "google maps”, é possível ver uma edificação atrás de uma piscina, nos fundos do terreno."; 2) Há outras penhoras; 3) Consignou em despacho o juízo da execução que: "(Id: 8127acd) Após, se em termos, encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção de que cuida o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que eventuais despesas sub-rogar-se-ão no preço, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN e o art. 908, § 1º, do CPC."

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Local dos bens: Lote 05 da Quadra 10 A (com frente para a Avenida 01) - Loteamento Terras de Santa Maria II - Bairro Apotrebu - Itu/SP

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DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO sob nº 09 (nove) da quadra “CX” (cê-xis), do loteamento denominado “AQUARIUS I”, situado no Rio Pindú-Mirim, à margem direita do rio Ribeira abaixo, no município de Iguape, medindo 15,00m de frente para a Rua 15, igual medida dos fundos, onde divide com o lote nº 16, por 30,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, encerrando a área de 450,00m², confrontando do lado direito com o lote nº 08, e do lado esquerdo, com o lote nº 10, todos da mesma quadra. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.5fe753e): "...Características: Terreno sem benfeitorias e em estrada de terra (Rua 15) com acesso precário, localizado em região de restrição ambiental, inserido em área conhecida como APA (Área de Proteção Ambiental) Peruíbe-Cananéia-Iguape, desprovido de infraestrutura básica e encravado em mata nativa. Terreno faz parte do “Condomínio Aquarius” que fica entre as margens do Rio Ribeira de Iguape e próximo a “Estrada da Barra” que dá acesso à Balsa Barra do Ribeira...". 

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OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme Av.5 da Certidão de Matrícula, o imóvel está inserido em Área de Proteção Ambiental; 3) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 9.040,56 atualizado até 17/11/2025; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 

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DESCRIÇÃO: O terreno constituído pelo lote 11, da quadra 02, da Vila Silvestre, perímetro urbano da cidade de Santo André, medindo: 24,00 metros de frente para a Rua Ovidio; do lado direito visto da rua confinando com o lote 10, mede 25,00 metros; do lado esquerdo confinando com os lote 01, 02, 03 e 04, mede 34,50 metros, terreno esse de forma triangular, e dista 13,75 metros do início de curva de concordância formada pela Rua Ovidio com a Rua Virgilio, encerrando a área de 300,00m2. Certificou o Oficial de Justiça (Id. f0692b3): “Benfeitorias não constantes na matrícula: há uma casa com piscina, duas suítes, sala, cozinha, lavanderia, lavabo, churrasqueira (pré moldada), na garagem foi alugada, havendo a empresa Funilaria e Pintura Matos”. 

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OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3)  Conforme despacho do Juízo da Execução (id. f9945cc): “Resta consignado, por fim, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes.”.

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