- Home
- 696º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Judicial
696º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Modalidade: Online
-
Data única
Encerramento: 23/06/2026
Arquivos de Edital
51
Casa em terreno de 2.000,00 m² - Retiro Morumbi, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.681 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 123.172.0003-9.
;;
DESCRIÇÃO: Um terreno situado na rua Quatro, lote 02, da quadra 05 do Jardim Morumbi, no 30º Subdistrito Ibirapuera, medindo o terreno 59,40 metros de frente, do lado direito de quem das rua olha para o terreno onde confronta com o lote de nº 03, mede 39,80 metros da frente aos fundos e nos fundos confrontando com os lotes 12 e 13, mede 58,95 metros, perfazendo a área de 2000 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça em 05 de maio de 2025 (Id. cfc04a1) “Endereço atualizado: Rua Deputado Euvaldo Lodi, 98. Benfeitorias não constantes na matrícula: uma casa.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há ações de execução de título extrajudicial. 2) Há indisponibilidades. 3) Há outras penhoras. 4) Há hipoteca. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006).6) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 2e3bdef): “...a) Débitos fiscais existentes no imóvel (conforme documento de id a54d3ff - 21/01/2026) b) Nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes, ficando sub-rogados no preço da hasta. c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, entre outras, correrão por conta do arrematante. d) Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo de 50% do valor da avaliação.”.
;;
Total da avaliação: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
;;
Local dos bens: Rua Deputado Euvaldo Lodi, nº 98, Retiro Morumbi, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10004837020255020708
Exequente: SIMONE SANTOS DE ARRUDA, CPF: 121.074.777-44
Executado: SUELI DOS SANTOS BRANDAO, CNPJ: 13.752.288/0001-00; TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO, CNPJ: 00.597.491/0001-08; SUELI DOS SANTOS BRANDAO, CPF: 126.478.898-30; DOMINGO CECILIO ALZUGARAY, CPF: 379.340.908-20; CATIA ALZUGARAY, CPF: 379.341.048-04
Valor Inicial: R$ 2.500.000,00
52
Direitos decorrentes de alienação fiduciária - Sobrado em terreno de 390,10 m² e área construída de 251,27 m² - Jardim das Palmeiras IV, Dracena/SP
OS DIREITOS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.475 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DRACENA/SP, CONTRIBUINTE: 15385000.
;;
DESCRIÇÃO: UM IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO DO LOTE Nº 10 (DEZ) DA QUADRA Nº 10 (DEZ), situado do lado par da ALAMEDA INGLATERRA, distante 23,90 metros do prolongamento da RUA DAS PALMAS, no loteamento denominado JARDIM DAS PALMEIRAS IV, nesta cidade, distrito, município e comarca de Dracena, Estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações, no sentido visual de quem da Alameda olha para o imóvel: pela frente confronta com a mencionada Alameda Inglaterra, por onde mede 11,95 metros; do lado direito confronta com o lote nº 11, por onde mede 32,49 metros; do lado esquerdo confronta com o lote nº 09, por onde mede 32,80 metros; e, finalmente, pelos fundos confronta com o lote nº 03, por onde mede 11,95 metros, encerrando uma área total de 390,10 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça em 30 de janeiro de 2026: “Benfeitorias – Conforme AV. 4/Mat. 19.475, consta a EDIFICAÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL DE TIJOLOS (padrão alto), com 251,27m² sendo Parte Térrea, com 172,78m² e Parte Superior, com 78,49m², lançado em 22.02.2012, o qual recebe o nº 306 da ALAMEDA INGLATERRA. Obtive informação de que o imóvel possui: três quartos, cinco banheiros, duas salas (TV e jantar), piscina, área de churrasqueira e garagem coberta para dois carros.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) Há alienação fiduciária. 3) Há indisponibilidades. 4) Há outra penhora. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 196adbb): "…Quanto aos valores, o valor de avaliação do imóvel realizada em id 8991d58, pág. 30, foi de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentros mil reais). O valor da dívida da alienação fiduciária monta em R$ 830.588,97, até 31/07/2025 (conforme informado em id eaa5a05), e o valor dos débitos fiscais em R$ 6.539,59 em 30/01/2026, conforme id 8991d58, pág. 28/29. Desta forma, fixo o valor mínimo para hasta em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Cumpridas as determinações, encaminhe-se os autos para hasta pública…".
;;
Total da avaliação: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
;;
Local dos bens: Alameda Inglaterra, 306, Lote 10 - Quadra 10, Jardim das Palmeiras IV, Dracena/SP.
Localização: Dracena
/ SP
Processo: 10018749720235020007
Exequente: WALLACE AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 473.611.978-09
Executado: MASTERSERV SERVICOS AVANCADOS EIRELI, CNPJ: 21.904.192/0001-30; LEONE LAFAIETE CARLIN, CPF: 331.796.578-98
Valor Inicial: R$ 1.000.000,00
53
Utensílios de cozinha e insumos industriais para fabricação de panelas esmaltadas - Jardim Arapongas, Guarulhos/SP
1) 300 (trezentas) panelas, tipo tacho, esmaltadas, novas, nunca usadas, cor preta e branca, diâmetro 35cm, avaliada cada uma em R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Lance mínimo de 20%: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
;;
2) 35 (trinta e cinco) barricas de 40 quilos cada uma, contendo esmalte cerâmico, marca Vibrantz, lacradas, avaliada cada uma em R$ 1.116,00 (mil cento e dezesseis reais), totalizando R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais). Lance mínimo de 20%: R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze reais).
;;
3) 10 (dez) barricas de 30 quilos cada uma, contendo esmalte cerâmico, marca Vibrantz, lacradas, avaliada cada uma em R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais), totalizando R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais). Lance mínimo de 20%: R$ 1.674,00 (mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
;;
Total da avaliação: R$ 65.430,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais).
;;
Local dos bens: Rua Boca da Mata, nº 37, Jardim Arapongas, Guarulhos/SP.
Localização: Guarulhos
/ SP
Processo: 10001858220145020314
Exequente: CRISTINA DOS SANTOS FONTES, CPF: 322.327.848-60
Executado: ESMALTACAO ARTE MARINA LTDA, CNPJ: 59.601.401/0001-40; BRAVAXX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME, CNPJ: 17.995.441/0001-73
Valor Inicial: R$ 13.086,00
54
Par de poltronas importadas marca Maxalto - Cerqueira César, São Paulo/SP
01) (um) par de poltronas importadas de “design”, marca MAXALTO, em tecido na cor predominante vinho, com pesponto na cor predominante branca, avaliada cada uma em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Certificou o oficial de justiça em 20/02/2026 (ID d893fac) que os bens estão em perfeito estado de uso e conservação.
;;
Total da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Haddock Lobo, nº 403, apto 13A, Cerqueira César, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10015951220235020719
Exequente: LEONARDO DONIZETE MATTOS DA SILVA, CPF: 458.964.068-60
Executado: ATELIER COMPANY LTDA, CNPJ: 45.561.176/0001-50; JOSE LUCIANO JESUS MOURA, CPF: 796.742.085-34
Valor Inicial: R$ 8.000,00
55
Renault Sandero AUT1016V 2011/2012 - Jardim Itamarati, Poá/SP
VEÍCULO DE PLACA ISN5999, RENAVAM 392180197, CHASSI 93YBSR6RHCJ816373, CPF DO PROPRIETÁRIO: 362.803.658-59.
;;
DESCRIÇÃO: Um AUTOMÓVEL marca/modelo RENAULT/SANDERO AUT1016V, ano fabricação/modelo 2011/2012, cor preta, combustível álcool/gasolina.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:29aa2ae): "carro funcionando, com pneu meia vida, pintura comprometida no capo e traseira."; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
;;
Local dos bens: Rua João Pekny, 1339, Jardim Itamarati, Poá/SP.
Localização: Poá
/ SP
Processo: 02664002220085020011
Exequente: DAMIANA ALVES DE LIMA, CPF: 047.793.748-98
Executado: PAES E DOCES NOVA COCAIA LTDA - ME, CNPJ: 09.029.013/0001-68; JOSE WILSON DO NASCIMENTO, CPF: 090.604.378-61; FERNANDO ANTONIO DE SOUZA, CPF: 310.265.228-03; RAIMUNDO DA PENHA SENA, CPF: 013.708.618-00; MICHELE APARECIDA DA SILVA, CPF: 362.803.658-59
Valor Inicial: R$ 6.300,00
56
Apartamento com área privativa de 74,41 m² - Edifício Morada do Sol, Jardim Paraíso, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 39.261 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 070.373.0013-6/0014-4/0015-2 (em área maior).
;;
DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB N.º 154, localizado no 15.º andar do EDIFÍCIO MORADA DO SOL, situado à rua Jean Buff ou rua Engenheiro Jean Buff, n.º 71. bairro do Mandaqui, no 8.° Subdistrito- Santana desta Capital, contendo: área útil de 74,41 metros quadrados, área comum de 42,764 metros quadrados, perfazendo a área total construída de 117,174 metros quadrados, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 1,61778 %.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) Foi informada a inexistência de débitos condominiais até 04/11/2025 (id:2f9b1ab); 4) HÁ HIPOTECA não baixada (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Engenheiro Jean Buff, 71, Apto 154, Jardim Paraíso, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10014490620225020072
Exequente: RAFAEL DOS SANTOS WATANABE, CPF: 474.939.468-84
Executado: SERVCOMP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.386.036/0001-23; ELISA REGINA BARRIO NUEVO PEREIRA LEITE, CPF: 012.068.358-00; MURILLO PEREIRA LEITE JUNIOR, CPF: 857.722.678-68
Valor Inicial: R$ 270.000,00
57
Sala comercial com área construída de 59,910 m² e 2 vagas de garagem - Edifício Giovanni Gronchi Offices Center, Vila Andrade, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 399.943 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 169.221.0210-9.
;;
DESCRIÇÃO: SALA COMERCIAL N° 1812, localizada no 18º andar ou pavimento do empreendimento denominado "EDIFÍCIO GIOVANNI GRONCHI OFFICES CENTER", situado na Avenida Giovanni Gronchi, nº 6.195, e Rua Clarindo, na Vila Andrade, 29° Subdistrito - Santo Amaro, com a área privativa coberta edificada de 59,910m²., a área comum coberta edificada de 48,090m²., nela incluído o direito ao uso de 2 (duas) vagas de garagem indeterminadas com auxílio de manobrista/garagista, totalizando a área edificada de 108,000m²., e a área comum complementar/descoberta de 21,729m²., perfazendo a área total (construída + complementar/descoberta) de 129,729m²., correspondendo-lhe a fração ideal de 0,4893% nas coisas de propriedade e uso comuns do condomínio.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras; 2) Há arresto; 3) Há indisponibilidades; 4) Há ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial; 5) Foi informada e inexistência de débitos condominiais até 02/09/2025 (id:3661911); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
;;
Local dos bens: Avenida Giovanni Gronchi, 6195, Sala 1812, Vila Andrade, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10014996620235020502
Exequente: MAISA CRISTINA ROCHA DA COSTA, CPF: 300.115.478-04
Executado: SUPERMERCADO BEIRA ALTA LTDA, CNPJ: 45.582.210/0001-73
Valor Inicial: R$ 180.000,00
58
Citroen Berli MP 1.8 1999/2000 - Parque Maria Helena, Suzano/SP
VEÍCULO PLACA CTC1H05, RENAVAM 00730943925, CHASSI VF7MFLFXKYG003294, CPF DO PROPRIETÁRIO: 004.585.158-17.
;;
DESCRIÇÃO: Um AUTOMÓVEL marca/modelo IMP/CITROEN BERLI MP 1.8, ano fabricação/modelo 1999/2000, cor prata, combustível gasolina.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:01b7944): "O veículo apresenta bom estado de conservação e funcionamento. Hodômetro anotando 180.185 km. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus estão íntegros e/ou condizentes com o uso natural por 25 anos."; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 9.997,00 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais).
;;
Local dos bens: Rua Isaura Tavares de Paiva, 131, Parque Maria Helena, Suzano/SP
Localização: Suzano
/ SP
Processo: 10011445520245020491
Exequente: ROSELI APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 179.489.138-23
Executado: OTILIO FERREIRA LOPES 00458515817, CNPJ: 30.164.078/0001-02; OTILIO FERREIRA LOPES, CPF: 004.585.158-17
Valor Inicial: R$ 2.999,10
59
Parte ideal de 50% - Casa em terreno de 205,00 m² e área construída de 270,21 m² - Vila Nossa Senhora das Vitórias, Mauá/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 25.420 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP de propriedade de MARIA HELENA ZUCATELLI. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 03.088.004.
;;
DESCRIÇÃO: Um terreno com área de 205,00m², constituído de parte do lote 04 da quadra 88 da Vila Nossa Senhora das Vitporias, perímetro urbano, medindo 5,00m de frente para a Rua Lamartine Delamare; nos fundos, por uma linha quebrada, mede 3,00m e confronta o lote 06 mais 7,50m e confronta com a Rua Plewna; da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel confina com o lote 05 e mede 39,00m, e pelo lado esquerdo, confinando com o remanescente do mesmo lote, mede 45,00m; localizado no lado esquerdo de quem se dirige para a Rua Plewna, distante aproximadamente 20,00m desta. Conforme Av.5, foi edificado o prédio nº 139 da Rua Plewna - que também recebeu on° 242 (antigo 256) da Rua Lamartine Delamare, com área construída de 171,32m2.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:c6a96f2): "Terreno urbano, servido de todos os equipamentos públicos. Terreno com área de 205,00 m². Trata-se de um imóvel de médio padrão, bem conservado, construído em nível superior à rua, onde possui duas entradas (Casa Geminada). 1) R. Plewna, 139 - Vila Nossa Sra. das Vitorias - Mauá - SP, 09360-310, contendo uma entrada com garagem, 01 WC Social e espaço no andar superior, alugado para fins comerciais para a empresa GC Utilidades, tendo como locatário, o Sr. Carlos Roberto dos Reis. 2) R. Lamartine Delamare, 242 - Vila Nossa Sra. das Vitorias - Mauá - SP, 09360-300, com 03 dormitórios, 01 Cozinha, 01 Sala, 02 banheiros, sendo uma suíte, garagem para 02 Carros, alugado para o Sr. Felipe, tendo como locatário, o Sr. Carlos Roberto dos Reis. Possuí um total de área construída de 270,21 m2, de acordo com a ficha cadastral da Prefeitura."; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU no importe de R$ 50.692,03, atualizado até 15/05/2024 (id:5e19396); 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:35a4609): "Consigne-se que eventuais débitos que recaiam sobre o bem serão de responsabilidade do arrematante".
;;
Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Plewna, 139, Vila Nossa Senhora das Vitórias, Mauá/SP
Localização: Mauá
/ SP
Processo: 10001044220215020362
Exequente: JOAO PAULO SILVA ARAUJO, CPF: 404.416.338-38
Executado: VIDRACARIA TRES IRMAOS LTDA - ME, CNPJ: 44.175.172/0001-71; MARIA HELENA ZUCATELLI, CPF: 192.687.618-07
Valor Inicial: R$ 160.000,00
60
Apartamento com área privativa de 73,100 m² e 1 vaga de garagem - Condomínio Dakota Jardins, Cerqueira César, São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 85.825 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE: 010.100.0001-2.
;;
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 181, localizado no 18º pavimento da Torre West Side - Bloco A do Condomínio Dakota Jardins, situado na Rua Peixoto Gomide, nº 596, no 34º subdistrito, Cerqueira César, Comarca de São Paulo, com a área privativa de 73,100m², da qual 2,66m² correspondem a área do depósito nº 48, área comum coberta de 40,729m², área comum descoberta de 10,895m², totalizando a área comum de 51,624m², com direito a 01 (uma) vaga indeterminada na garagem do condomínio, com capacidade para apenas 01 (um) veículo de passeio, área total de 124,724m² e fração ideal de 0,3874% no terreno do condomínio.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado a título de LOCAÇÃO; 2) Conforme despacho ID.3d446f8: "...Apesar do R. 03 indicar a existência de alienação fiduciária em favor da CYRELA TECNISA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, verifico que a mesma fora concedida junho/2006 para pagamento em 53 parcelas mensais a partir de julho/2006, ou seja, com termo final em dezembro/2010. Assim, defiro a penhora do imóvel de ID. 5c1eafd, matriculado sob o número 85.825... ...em caso de arrematação, as frações pertencentes aos coproprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos termos do art. 843 do CPC/2015. O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se subrogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015..."; 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021; 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Conforme despacho id.51047df: "...no que tange a questão de dívidas condominiais, por tratarem-se de obrigação “propter rem”, nos termos do disposto no §1º, do art.908 do CPC, estas sub-rogam-se no preço.
;;
Total da avaliação: R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Peixoto Gomide, nº 596, apartamento nº 181-A, Cerqueira César, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10014156520175020085
Exequente: GERALDO AZARIAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 049.703.748-30
Executado: CLUBE FREI CANECA DE ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.361.888/0001-01; DIANA EDITH BALDERMANN, CPF: 231.062.798-42; MARIANA NORA BALDERMANN, CPF: 233.272.158-47; NAZARIO ANIBAL AGUIRRE, CPF: 222.785.118-07
Valor Inicial: R$ 708.000,00
61
Fração ideal de 1/4 - Apartamento com área privativa de 103,11 m² - Edifício D'Andrea, Saúde, São Paulo/SP
FRAÇÃO IDEAL, de propriedade de Elisabete Gonçalves, equivalente a 1/4 do imóvel MATRÍCULA nº 200.890 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 048.189.0069-9 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
;;
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 12, localizado no 3º andar do Edifício D'Andrea, situado na Avenida do Cursino, nº 3.242, na Saúde, 21º Subdistrito, com área útil de 103,11m², comum de 6,74m², total construída de de 109,85m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 13,84% ou seja 55,36m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.97eee1b): "...Considerando o entendimento fixado pelo STJ acerca da impossibilidade de transferência da responsabilidade em adimplir IPTU ao adquirente do imóvel, determino, para fins do que consta em ID 84bb63c, que a alienação em hasta seja dada com ausência de responsabilidade do arrematante pelos débitos tributários, que serão objeto de adimplemento, se possível, com o valor arrecadado...".
;;
Total da avaliação: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
;;
Local dos bens: Avenida do Cursino, nº 3242, apartamento nº 12, Saúde, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 02606000820045020058
Exequente: CILENE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 296.587.698-70
Executado: ELISABETE GONCALVES, CPF: 043.072.308-33; MARIO MIGUEL ROGERIO CARVALHO, CPF: 811.592.268-49
Valor Inicial: R$ 64.800,00
62
Ponto comercial em terreno de 338,00 m² - Bela Vista, São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 26.552 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE: 006.065.0008-1.
;;
DESCRIÇÃO: o PRÉDIO e seu respectivo TERRENO, situados à Rua Santo Antônio, nº 846, antigo nº 192, no 17º Subdistrito/Bela Vista, sendo o seu terreno de forma retangular, medindo 4,65m de frente, por 36,50m da frente aos fundos, confrontando do lado direito de que da rua olha para o imóvel com o prédio nº 844, do lado esquerdo com o prédio nº 850 da Rua Santo Antônio, e nos fundos com o prédio nº 915 da Avenida 9 de Julho.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Santo Antônio, nº 846, Bela Vista, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10012343120205020062
Exequente: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 029.274.808-69
Executado: CANTINA MONTECHIARO LTDA - EPP, CNPJ: 43.714.633/0001-74; MARTA GRACIELA CANETE DE OLIVEIRA, CPF: 176.017.938-85
Valor Inicial: R$ 600.000,00
63
Casa em terreno de 189,46 m² e área construída de 150,00 m² - Jardim do Alvinópolis, Atibaia/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 140.282 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP (Registro anterior: Matrícula 42.276 Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP). INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 06.027.001.00-0024049.1.
;;
DESCRIÇÃO: SUB LOTE 1 desdobrado do LOTE 1 da QUADRA 34 do Loteamento JARDIM DO ALVINÓPOLIS, situado na Rua Yunes Demétrio Sabbag, esquina com a Rua Sargento Laércio Lourenço, no bairro Jardim do Alvinópolis, zona urbana do município e comarca de Atibaia/SP, com uma área de 189,46 m², e um perímetro de 53,03 metros que assim se descreve: o imóvel inicia junto ao marco 1, com coordenadas UTM Este (X) 339.443,27 e Norte (Y) 7.441.146,96; na confluência da Rua Yunes Demétrio Sabbag com o imóvel sob número 558 de MATRÍCULA 42.277 - SUB LOTE 2, distante 25,17 metros da esquina com a Rua Sargento Laercio Lourenço. Do vértice 1 segue confrontando com a Rua Yunes Demétrio Sabbag até o vértice 2 no azimute 174°03'39", em uma distância de 3,22 m, do vértice 2 segue em direção até o vértice 3 no azimute 183°16'40", em uma distância de 2,41 m, do vértice 3 segue confrontando com a confluência da Rua Yunes Demétrio Sabbag com a Rua Sargento Laércio Lourenço com os seguintes azimutes e distâncias: em direção até o vértice 4 no azimute 196°51'50", em uma distância de 2,07 m, do vértice 4 segue em direção até o vértice 5 no azimute 197°28'12", em uma distância de 2,52 m, do vértice 5 deflete à direita e segue em direção até o vértice 6 no azimute 229°32'05", em uma distância de 0,93 m, do vértice 6 segue em direção até o vértice 7 no azimute 228°26'35", em uma distância de 4,00 m, do vértice 7 segue confrontando com a Rua Sargento Laércio Lourenço com os seguintes azimutes e distâncias: em direção até o vértice 8 no azimute 270°46'37", em uma distância de 4,08 m, do vértice 8 segue em direção até o vértice 9 no azimute 276°20'41", em uma distância de 1,68 m, do vértice 9 segue em direção até o vértice 10 no azimute 281°53'08", em uma distância de 4,72 m, do vértice 10 deflete à direita e segue confrontando com o imóvel sob número 556 de MATRÍCULA 88.368 - LOTE 2, em direção até o vértice 11 no azimute 6°23'45", em uma distância de 13,59 m, e finalmente do vértice 11 deflete à direita e segue confrontando com o imóvel sob número 558 de MATRÍCULA 42.277 - SUB LOTE 2, até o vértice 1, ponto início desta descrição, no azimute de 96°06'07", na extensão de 13,80 m. EDIFICAÇÃO: Existe edificado no imóvel aqui matriculado, um prédio residencial sob n° 570 da Rua Yunes Demétrio Sabbag, esquina com a Rua Sargento Laércio Lourenço, com 65,28 m² de área construída, conforme Habite-se expedido pela Prefeitura da Estância de Atibaia em 16/11/1983, Proc. 7690/82, averbado sob nº 2 na Matrícula nº 42.276. Certificou o Oficial de Justiça (Id. bb66cd1): “Endereço atual – Rua Yunes Demétrio Sabag, 570 - Jardim do Alvinópolis, Atibaia – SP (...) Características do imóvel – O imóvel é uma residência antiga de aproximadamente 150m ² e mal conservada. Possui um pequeno salão comercial de aproximadamente 25m ². Ocupação – Imóvel está desocupado e em preparação para locação. O salão est á locado. O imóvel é administrado pelos irmãos proprietários. Na Prefeitura de Atibaia consta uma das proprietárias, a Sra. ROSELI RUYS BOTELHO, irmã do executado como proprietário do imóvel.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
;;
Local dos bens: Rua Yunes Demétrio Sabag, 570, Jardim do Alvinópolis, Atibaia/SP
Localização: Atibaia
/ SP
Processo: 02842005620035020361
Exequente: EDEJANE SOARES DE JESUS, CPF: 106.314.068-40
Executado: FRANCISCO NATERO RUYS JUNIOR, CNPJ: 04.447.919/0001-89; FRANCISCO NATERO RUYS JUNIOR, CPF: 089.790.838-40
Valor Inicial: R$ 426.825,00
64
Apartamento com área privativa de 290,00 m² e 1 vaga de garagem - Edifício Adolpho Lutz, Consolação, São Paulo/SP
1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 88.024 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 014.004.0201-8.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO N° 16, localizado no 16º andar do EDIFÍCIO ADOLPHO LUTZ, situado na Rua Bela Cintra nº 2047, no 34° Subdistrito, Cerqueira César, desta Comarca de São Paulo, com a área útil ou privativa de 290,00m², área comum de 83,00m², somando a área total de 373,00m², correspondendo-lhe a fração ideal de 4,85% no terreno e nas coisas comuns do condomínio. O Edifício Adolpho Lutz acha-se construído em terreno descrito na instituição de condomínio registrada sob n° 1033, no livro 8-E, deste Registro de Imóveis.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (Conforme documento Id. 62ce261, o contrato encontra-se liquidado). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) IMÓVEL LOCADO. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 4ff89ff): “Tendo em vista que até a presente data o condomínio não informou eventuais débitos, estes não constarão do edital de hasta. Não poderão ser cobrados débitos anteriores do arrematante e o valor não será sub-rogado do valor da arrematação. Devendo tal informação constar do edital de hasta”. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. AVALIAÇÃO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). - Lance mínimo de 40%: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
;;
2) VAGA DE GARAGEM DE MATRÍCULA Nº 88.025 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 014.004.0201-8.
DESCRIÇÃO: VAGA sob nº 7 na unidade autônoma garagem localizada no subsolo do EDIFÍCIO LUTZ, situado na Rua Bela Cintra n° 2047, no 34° Subdistrito, Cerqueira César, desta Comarca de São Paulo, para a guarda de um único carro de passeio, com 12,00m² de área privativa e uma fração ideal de 0,1% no terreno e nas coisas comuns do condomínio. A unidade autônoma garagem, localizada no subsolo, com entrada pela Rua Bela Cintra, através de rampa, tem capacidade para a guarda de 30 carros de passeio em 30 lugares determinados e localizados de números 1 a 30, com a área total construída de 360,00m² e a fração ideal de 3,00% no terreno e nas coisas comuns do condomínio. O Edifício Adolpho Lutz acha-se construído em terreno descrito na instituição de condomínio registrada sob n° 1033, no livro 8-E, deste Registro de imóveis.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (Conforme documento Id. 62ce261, o contrato encontra-se liquidado). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) IMÓVEL LOCADO. 5) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 4ff89ff): “Tendo em vista que até a presente data o condomínio não informou eventuais débitos, estes não constarão do edital de hasta. Não poderão ser cobrados débitos anteriores do arrematante e o valor não será sub-rogado do valor da arrematação. Devendo tal informação constar do edital de hasta”. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. AVALIAÇÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). - Lance mínimo de 40%: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
;;
Total da avaliação: R$ 5.140.000,00 (cinco milhões e cento e quarenta mil reais)
;;
Local dos bens: Rua Bela Cintra, n° 2047, apto 16 e vaga nº 07, Consolação, São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00018397020135020019
Exequente: THIAGO DANTAS BELO, CPF: 391.229.208-62; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42
Executado: MANUTAI WEB COMERCIO E SERVICO ELETRONICO LTDA - ME, CNPJ: 09.268.280/0001-98; ANTONIO PULCHINELLI JUNIOR, CPF: 152.561.868-76; MICHIEL FRANS KERBERT, CPF: 870.386.767-68
Valor Inicial: R$ 2.056.000,00
65
Parte ideal de 16,66% - Casa em terreno de 294,25 m² - Santo Amaro, São Paulo/SP
PARTE IDEAL DE 16,66% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 139.985, do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, de propriedade de ANGELA MARIA LORUSSO DE OLIVEIRA e de EDSON LUCIO DE OLIVEIRA. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 085.613.0001-9.
;;
DESCRIÇÃO: UM prédio situado à rua Claudio Manoel da Costa, nº 91, esquina da rua Caiçara, bairro de Petrópolis, 30º Subdistrito-Ibirapuera, e seu terreno medindo 12,00 metros de frente, por 26,30 metros da frente aos fundos, do lado direito e 27,00 metros do lado esquerdo, tendo 11,00 metros na linha dos fundos, perfazendo a área total de 294,25 metros quadrados, confrontando do lado direito de quem do terreno olha para a rua com a rua Caiçara, do lado esquerdo com João Tavares Coutinho, e nos fundos com Franz Rirchmayr. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 014fb27): “(...) no endereço indicado fui atendido pela Sra. Roseni Santana, Empregada Doméstica, que informou que no local residem o Sr. Nelson Lorusso e filhos, sendo ele irmão de Angela Maria Lorusso de Oliveira (executada)”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais)
;;
Local dos bens: Rua Cancioneiro de Évora, 46, Santo Amaro, São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10006696520195020074
Exequente: LAZARO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 008.025.238-97
Executado: ANALISE PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 53.438.693/0001-65; ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.774.798/0001-42; ANGELA MARIA LORUSSO DE OLIVEIRA, CPF: 248.662.328-03
Valor Inicial: R$ 99.960,00
66
Direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária - Apartamento com área privativa de 59,68 m² e 1 vaga de garagem - Edifício Peruíbe, Jardim Pirituba, São Paulo/SP
DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 222.035 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 190.055.0570-1.
;;
DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO nº 03, TIPO B, localizado no TÉRREO do EDIFÍCIO PERUÍBE, BLOCO I, integrante do "CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO SEGURO", situado na AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, nº 12.011, no Distrito de Perús, com a área privativa de 59,68m2, área comum de 88,96m2, incluindo-se o direito ao uso de 01 vaga de garagem indeterminada, localizada no térreo do condomínio, e a área total real de 148,64m2, correspondendo-lhe a fração Ideal de 0,000960, no solo e nas outras partes comuns do condomínio.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO BAIXADA (Saldo devedor: R$ 197.679,78 até 16/04/2025). 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 4) HÁ OUTRA PENHORA. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 7) IMÓVEL LOCADO. 8) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 895b39c): “Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem”. 9) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 6683dad): “Tendo em vista que o condomínio, até a presente data, não informou o valor de eventuais débitos condominiais, caso haja débitos os mesmos não poderão ser abatidos do valor obtido com a arrematação do imóvel e nem posteriormente cobrados do arrematante.”. 10) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários.
;;
Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
;;
Local dos bens: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 12011, bloco Peruíbe, apto. 03, Jardim Pirituba, São Paulo/SP
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10017680220235020019
Exequente: WILSON LIBERATO DOS SANTOS, CPF: 396.905.288-23
Executado: FW SISTEMAS DE PORTARIA E MONITORAMENTO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 29.805.861/0001-29; FORT WORK SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.615.287/0001-43; ANACELI DO NASCIMENTO SOUSA, CPF: 329.938.738-30; RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, CPF: 285.710.158-99,
Valor Inicial: R$ 120.000,00
67
Casa em terreno de 720,63 m² e área construída de 252,32 m² - Rio da Praia, Bertioga/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.297 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, CONTRIBUINTE: 15.012.013.000.
;;
DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO sem benfeitorias, sob nº 13, da quadra nº 7, do loteamento denominado “Vila Jardim Rio da Praia”, perímetro urbano, do distrito de Bertioga, da Comarca de Santos/SP, que assim se descreve: 19,70 metros de frente, linha reta e 9,00 metros em curva, para a rua Quatro; 22,70 metros da frente aos fundos pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com a rua Cinco; 38,80 metros da frente aos fundos pelo lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno onde confronta com o lote nº12; e 22,00 metros nos fundos onde confronta com o lote nº14, encerrando a área de 720,63 ms2. Certificou o Oficial de Justiça em 09 de abril de 2025: “Endereço atualizado: Rua Maestro Ignacio Pinto de Souza nº 28, Rio da Praia, Bertioga/SP. Débitos de IPTU: Até a data de 03/04/25, não constam débitos em atraso; Débitos Condominiais: Não se aplica; Imóvel não localizado em condomíno; Benfeitorias não constantes na matrícula: Sobre o lote houve uma edificação , com área cadastrada na Prefeitura de 252,32mts2.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há indisponibilidades. 3) Conforme Av. 21 da matrícula, consta a Ineficácia da transmissão registrada aos 14 de novembro de 2008, objeto do R.7. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Maestro Ignacio Pinto de Souza nº 28, Rio da Praia, Bertioga/SP.
Localização: Bertioga
/ SP
Processo: 01249004120085020019
Exequente: GUSTAVO JOAQUIM DA SILVA, CPF: 339.948.408-99
Executado: S.H LAVANDERIAS LTDA - EPP, CNPJ: 04.487.928/0001-01; PAULO ROBERTO HEINZE, CPF: 640.956.818-53; SUZANNA RODRIGUES HEINZE, CPF: 397.880.738-67; DEBORA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES HEINZE, CPF: 276.329.358-19
Valor Inicial: R$ 420.000,00
68
Metade ideal - Unidade autônoma - Apartamento com área privativa de 82,33 m² e 1 vaga de garagem - Conjunto Residencial Serra Azul, Vila Santana, Mogi das Cruzes/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 44.370 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP, DE PROPRIEDADE DE RICARDO ANTONIO DINIZ, CPF: 269.173.098-00. CONTRIBUINTE: 06.046.062.014-1.
;;
DESCRIÇÃO: A UNIDADE AUTÔNOMA denominada apartamento nº 07, bloco “B”, situado no 3º andar ou 4º pavimento do “Conjunto Residencial Serra Azul”, situado à Rua Rosa Borato nº 275, perímetro urbano desta cidade, assim descrito: com a área privativa de 82,33 m²; área comum de 19,7545 m²; área total de 102,0845 m²; fração ideal de 5,0 %, confrontam pela frente com o hall de circulação e apartamento número par, do lado esquerdo visto de frente em projeção com a área livre do terreno, do lado direito em projeção com propriedade de Orlando Lobosque Junior, e nos fundos em projeção com a área reservada para o playground. Cabe a este apartamento uma vaga de estacionamento em lugar indeterminado.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há indisponibilidades. 3) Há outra penhora. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. ad6360e): "...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Fixa-se como lance mínimo o percentual de 60% do valor da avaliação do bem. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC...".
;;
Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Rosa Boratto, 275, Apto. 07, Bloco B, 3º andar ou 4º pavimento do Conjunto Residencial Serra Azul, Vila Santana, Mogi das Cruzes/SP.
Localização: Mogi das Cruzes
/ SP
Processo: 00001965420145020371
Exequente: DAYANE PEREIRA ALVES INACIO, CPF: 384.688.998-95
Executado: RICARDO ANTONIO DINIZ, CNPJ: 15.528.331/0001-76; RICARDO ANTONIO DINIZ, CPF: 269.173.098-00
Valor Inicial: R$ 120.000,00
69
Metade ideal - Terreno com área de 134,48 m² - Novo Osasco, Osasco/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 111.038 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP, DE PROPRIEDADE DE TABATA SEVERO SILVEIRA, CPF: 388.311.948-28 E TALITA SEVERO GARCIA, CPF: 389.662.008-85.
CONTRIBUINTE: 23243.33.04.0289.00.000.04.
;;
DESCRIÇÃO: Um terreno denominado “B”, situado no Jardim Novo Osasco, Chácara Bussocaba, nesta cidade, medindo 5,00m de frente para a Rua Francisco Morales, localizado no lado direito dessa rua à 29,70m da esquina da Rua Estrela, contando de quem vai para a Rua Dr. Miguel Nahka; 22,67m da frente aos fundos, do lado esquerdo e 22,00m do lado direito, tendo nos fundos 7,00m, perfazendo uma área de 134,48m²; confinando do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com propriedade de Francisco Munhoz Filho e outros; do lado esquerdo com remanescente do mesmo terreno, denominado terreno “A” - Matrícula nº 111.037, e nos fundos com a propriedade de Francisco Munhoz Filho e outros.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há usufruto vitalício sobre a parte ideal de 50% do imóvel (R.4). 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 597b1b4): "...restando ciente o arrematante, de que ficará responsável por quaisquer encargos referentes a regularização patrimonial do imóvel penhorado (pagamento de eventuais débitos fiscais).".
;;
Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Francisco Morales, 445, Novo Osasco, Osasco/SP.
Localização: Osasco
/ SP
Processo: 10005707920185020511
Exequente: LUCIANA BATISTA DE SOUZA, CPF: 249.571.498-60
Executado: MR CENOGRAFIA E TEMATIZAÇÃO LTDA; CENARIOS E EVENTOS ADONAI LTDA - EPP, CNPJ: 11.437.372/0001-04; MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 321.241.758-74; LUCIANA MACIEL SOUZA, CPF: 331.854.728-02; TABATA SEVERO SILVEIRA, CPF: 388.311.948-28
Valor Inicial: R$ 150.000,00
70
MMC Pajero Sport HPE 2019/2020 - Pacaembu, São Paulo/SP
VEÍCULO DE PLACA GIO0621, RENAVAM: 01191610877, CHASSI: MMBGUKS10LH001009. CPF DO PROPRIETÁRIO: 232.014.468-40.
;;
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: I/MMC PAJERO SPORT HPE; Ano/Modelo: 2019/2020; Combustível: Diesel; Cor: Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 10 de junho de 2025 (Id. cc3178c): "Estado geral do veículo: Bom.".
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de multas: R$ 368,34 em 06/03/2026; 2) Há restrições Renajud; 3) Há Bloqueio Judicial - Renajud; 4) Há Restrição financeira - Consta Gravame (Alienação Fiduciária). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. e773ad4): “Julgo subsistente a penhora e homologo a avaliação de 100% do veículo PAJERO SPORT, placa GIO-0621, de propriedade do executado SEBASTIAN XAVIER PAUL ORTH (ID. 83ee727)…O veículo encontra-se alienado fiduciariamente pelo BANCO ITAÚ e o saldo devedor é de R$ 14.191,31 (ID. 83ee727)…Com fundamento no artigo 891 do CPC, este Juízo estipula como valor mínimo para arrematação 50% do valor da avaliação…Atente a r. Secretaria que, quando da eventual liberação de valores ao autor em razão da arrematação do bem em comento, preliminarmente, deverá ser oficiado BANCO ITAÚ a fim de que esta informe nos autos o valor de seu crédito em razão do contrato de alienação fiduciária, ocasião em que será liberado ao terceiro interessado o que lhe é devido, para somente após haver a satisfação do crédito do autor.”. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 215.891,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e um reais).
;;
Local dos bens: Rua Sílvio Portugal, nº 193, Pacaembu, São Paulo-SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10003160420205020005
Exequente: FRANCISCO VAUIRES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 042.561.933-83
Executado: LORENA 2101 RESTAURANTE E DELIVERY LTDA., CNPJ: 14.166.783/0001-92; LORENA 1989 RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 08.290.171/0001-04; LUCIANA DANIELLE SURIAN MAIA, CPF: 848.060.521-91; RAPHAEL CESANA DE SOUZA, CPF: 030.943.141-71
Valor Inicial: R$ 107.945,50
71
Casa em terreno de 189,00 m² - Vila Falchi, Mauá/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 79.185 do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 07.077.014.
;;
DESCRIÇÃO: UM TERRENO com área de 189,00m² (cento e oitenta e nove metros quadrados), situado na Vila Falchi, perímetro urbano, medindo 13,50m (treze metros e cinquenta centímetros) de frente para a Rua Antonio Falchi, 11,30m (onze metros e trinta centímetros) em curva com a Rua Paschoal Falchi e 3,50m (três metros e cinquenta centímetros) de frente para a Rua Paschoal Falchi; 15,00m (quinze metros) pelo lado direito, de quem olha de frente para o fundo, confinando com o lote 13 (inscrição fiscal nº 07.077.013); e nos fundos mede 19,00m (dezenove metros), confinando com o lote 15.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:5e4a820): “O imóvel é composto de uma casa com sala, cozinha americana, 3 quartos, 2 banheiros, garagem, 1 pequena área de serviço e 1 porão. Apresenta bom estado de conservação.”; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:09a5e09): “(…) o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”.
;;
Total da avaliação: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Antonio Falchi, 54, Vila Falchi, Mauá/SP.
Localização: Mauá
/ SP
Processo: 10006627420205020321
Exequente: FRANCISCO BELIZIO DOS SANTOS, CPF: 485.786.226-34
Executado: DORIVAL MADERA JUNIOR, CNPJ: 25.194.773/0001-87; DORIVAL MADERA JUNIOR, CPF: 028.833.288-11
Valor Inicial: R$ 220.000,00
72
Parte ideal de 25% dos direitos aquisitivos - Casa em terreno de 300,00 m² - Jardim da Rainha, Itapevi/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DOS DIREITOS AQUISITIVOS DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.289 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA/SP, DE PROPRIEDADE DE ABEL VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 23.141.51.13.0065.00.000.
;;
DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 25% dos direitos aquisitivos do terreno urbano, localizado no lugar denominado Jardim da Rainha, no município de Itapevi, Comarca de Cotia, Estado de São Paulo e assim descrito: mede 10,00m de frente para a Rua 16, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados com terrenos de Carlos de Castro, e nos fundos com terrenos de propriedade de Vale do Sol, imóvel esse localizado do lado esquerdo da referida via pública, de quem sobe e encontra a Rua Rodolpho Voigt, distando desta 30,00m; encerrando uma área de 300,00m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) 2) Há escritura pública de venda e compra e cessão (ID 123b5fc). 3) Imóvel ocupado. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 92d362d), “Considerando o v. Acórdão de Id d0061dc, que transitou em julgado e reconheceu a validade da penhora sobre os direitos aquisitivos do executado; Considerando que a execução se processa no interesse do credor e que a ausência de registro formal da propriedade na matrícula do imóvel não pode servir de obstáculo à satisfação do crédito, especialmente quando a titularidade dos direitos já foi confirmada por decisão judicial baseada em escritura pública; Considerando, por fim, a Nota Devolutiva do Cartório de Registro de Imóveis (Id b66650a), que cria embaraços meramente formais já superados pela decisão do E. TRT. A fim de garantir a efetividade da tutela jurisicioanl, determino o prosseguimento dos atos expropriatórios com a desginação de HASTA PÚBLICA, independentemente da averbação da penhora na matrícula do imóvel (…) Possibilidade de parcelamento, com sinal de 25% (vinte e cinco por cento) e o saldo remanescente em até 10 (dez) parcelas (…) No edital deverá constar expressamente que a arrematação se refere aos direitos aquisitivos do executado sobre a fração ideal do bem, e que a regularização da propriedade junto ao cartório de registro de imóveis será de responsabilidade do arrematante”. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
;;
Local dos bens: Rua dos Xavantes, nº 08, Jardim da Rainha, Itapevi/SP.
Localização: Itapevi
/ SP
Processo: 10011946020215020241
Exequente: NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 440.846.428-78
Executado: AD7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.410.967/0001-56; ABEL VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 205.982.258-03
Valor Inicial: R$ 105.000,00
73
Chácara Sete Lagos em terreno de 6.900,00 m² e área construída de 1.755,00 m² - Cupim, Ibiúna/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.058 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IBIÚNA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 40.96963.32.15.0001.00.000.
;;
DESCRIÇÃO: Lote nº 01 da quadra O, do loteamento Chácaras Sete Lagos, Bairro do Cupim, zona urbana do Município de Ibiúna, com a área de 6.900,00m², com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua Rio Tocantins, com 68,16m e mais 19,55m em curva com raio de 18,21m no encontro com a Rua 19, para a qual faz frente, com 80,72m e 22,16m em curva com raio de 9,00m, no encontro com a Rua nº 03, para a qual mede 63,77m, até a divisa do lote nº 02 da mesma quadra e dividindo com este lote nº 02, do lado Norte numa extensão de 107,50m.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.23). 4) De acordo com Av.03, foi edificada uma casa residencial em alvenaria de tijolos comuns de barro, coberta de telhas de barro do tipo Plan com 13 cômodos no pavimento térreo e 01 cômodo no pavimento inferior, encerrando uma área de 288,49m² de área construída. 5) Certificou o oficial de justiça em 09/10/2025 (ID 8f21272): “Ocupação Atual: o imóvel é utilizado para fins de lazer e/ou descanso em finais de semana ou feriados, de forma esporádica; Em vistoria, constatei que o lote situa-se em loteamento fechado em rua não pavimentada; o lote (chácara) apresenta leve declive da frente até quase metade do terreno, com alguns planos, e declive até os fundos; no lote, há vegetação de pequeno a grande porte; no lote, constatei as seguintes consruções e/ou benfeitorias (algumas não estão averbadas na matrícula, salvo melhor juízo, as quais também são penhoradas neste ato): casa (padrão de construção normal a alto; em razoável estado de conservação), piscina (padrão de construção normal a alto; em razoável estado de conservação), área de churrasqueira (padrão de construção normal a alto; em razoável estado de conservação), terraço, áreas descobertas, canil, campo, etc: a área de todas as construções e/ou benfeitorias acima descritas é de, aproximadamente, 1.755,00m²”. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 66af24b4), “(…) parcelamento com sinal de 25% e saldo em até 10 parcelas”. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 1.371.201,42 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, duzentos e um reais e quarenta e dois centavos).
;;
Local dos bens: Rua Rio Tocantins, quadra O, lote 1, Chácaras Sete Lagos, Cupim, Ibiúna/SP.
Localização: Ibiúna
/ SP
Processo: 10000854020235020241
Exequente: EDSON FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 326.562.088-31
Executado: WINNER DO BRASIL HOLDING COMERCIAL & FABRICACAO LTDA, CNPJ: 02.333.869/0001-83; DTGL PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 37.379.951/0001-23
Valor Inicial: R$ 822.720,85
74
Vaga dupla de garagem com área de 19,800 m² - Venda restrita a moradores do condomínio - Edifício Villa Borghese, Jardim Paulista, São Paulo/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.067 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 041.005.0280-1.
;;
DESCRIÇÃO: Vaga dupla de garagem nº 27/28, localizada no 1º subsolo do Edifício Villa Borghese, constituído do Portale Verde e Portale Rosso, situado na Rua Baltazar da Veiga nº 500, na Vila Nova Conceição, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, para guarda de dois carros de passeio, com emprego de manobrista, contendo a área real privativa de 19,800m², área real comum de divisão não proporcional de 42,280m², mais a área real comum de divisão proporcional de 14,203m², perfazendo a área real total de 76,283m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,6044%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.280,00m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Há caução não baixada (Av.06). 4) Imóvel ocupado. 5) De acordo com documento de ID 0777790, “tanto a Convenção Condominial quanto o Regulamento interno são omissos quanto ‘a possibilidade de alienação da vaga de garagem a terceiros estranhos ao condomínio’, portanto, em não havendo ‘expressa autorização’ com o respeito devido e salvo melhor Juízo, no entendimento do Condomínio Edifício Villa Borghese, na pessoa de seu Síndico, subscritor da presente, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 1331 do Cídigo Civil, vedados / proibidos são quaisquer tipos de atos jurídicos, sejam de locação, alienação, adjudicação, arrematação e/ou usucapião, das vagas de garagem, ‘a terceiros estranhos ao condomínio’, a que título for”. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID c4c4620), “admitindo-se o parcelamento com sinal de 25% e o saldo remanescente em até 10 parcelas, nos termos do art. 895 do CPC”. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Baltazar da Veiga, nº 500, apto 11, Jardim Paulista, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00016559820115020241
Exequente: MAGALI DA SILVA, CPF: 335.662.238-24
Executado: INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA, CNPJ: 07.890.930/0001-07; LUIS FERNANDO PERINI, CPF: 936.431.950-87; ROZPAR - HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 14.920.513/0001-25
Valor Inicial: R$ 120.000,00
75
Dois apartamentos no Edifício Edileyne Cristina, com áreas privativas de 47,46 m² e 39,26 m² - Aviação, Praia Grande/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 51.504 do Ofício de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. CONTRIBUINTE Nº 2.03.20.007.015.0301-0.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 301, localizado no 2º andar ou 3º pavimento do EDIFÍCIO EDILEYNE CRISTINA, situado na RUA VASCO DA GAMA, nº 224, esquina com a RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, nesta cidade, com a área útil de 47,46 m2, área comum de 27,80 m2, num total de 75,26 m2, correspondendo-lhe tanto no terreno como nas partes comuns uma fração ideal equivalente 4,4589%.
;;
IMÓVEL DE MATRÍCULA 55.315 do Ofício de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. CONTRIBUINTE Nº 2.03.20.007.015.0302-8.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 302, localizado no 2º andar ou 3º pavimento do EDIFÍCIO EDILEYNE CRISTINA, situado na RUA VASCO DA GAMA, nº 224, esquina com a RUA MARTIM AFONSO, nesta cidade, com a área útil de 39,26 m², área comum de 23,03 m²,-num total de 62,29 m², correspondendo-lhe tanto no terreno como nas partes comuns uma fração ideal equivalente a 3,6905%.
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:a0d697c): “Trata-se de apartamento unificado desocupado há mais de 10 anos (…)”; 2) Há indisponibilidades; 3) Há ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial; 4) Há débitos de condomínio nos importes de R$ 285.321,96 (unidade 301) e R$ 239.061,46 (unidade 302) atualizados até 29/01/2026; 5)Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Vasco da Gama nº 224, ap. 301/302, Aviação Praia Grande/SP
Localização: Praia Grande
/ SP
Processo: 10006919820185020611
Exequente: LINDIVALDO MOREIRA DE ANDRADE, CPF: 073.653.978-61
Executado: ROSCAPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, CNPJ: 62.117.486/0001-08; VERGINIO LOPES, CPF: 326.496.658-15
Valor Inicial: R$ 273.456,92
76
CANCELADO - Casa em terreno de 125,00 m² e área construída de 116,55 m² - Parque Monte Alegre, Taboão da Serra/SP
CANCELADO - IMÓVEL DE MATRÍCULA 27.792 do Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 36.23264.12.68.0055.00.000.1.
;;
DESCRIÇÃO: O TERRENO constituído de parte do Lote nº 23, da Quadra N, do loteamento denominado Parque Monte Alegre, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: 5,00 metros de frente para a Rua Cairo; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 25,00 metros da frente aos fundos e confronta com o lote nº 22; do lado esquerdo mede 25,00 metros e confronta com o prédio nº 68; nos fundos mede 5,00 metros e confronta com parte do lote nº 19; com a área total de 125,00 metros quadrados. Construção: O PRÉDIO RESIDENCIAL sob nº 62 da Rua Cairo, com área construída de 116,55 metros quadrados.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras; 2) Há indisponibilidades; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:03affe3): “(…) O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus , inclusive débitos de tributários IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, art. 908, §1º, do CPC/2015”.
;;
Total da avaliação: R$ 241.753,05 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).
;;
Local dos bens: Rua Cairo, 62, Parque Monte Alegre, Taboão da Serra/SP.
Localização: Taboão da Serra
/ SP
Processo: 10016702320175020085
Exequente: CARLOS ALBERTO NOVAES DE SOUZA, CPF: 100.830.128-00
Executado: DIENE DA CONCEICAO BASILIO SILVA - ME, CNPJ: 04.162.545/0001-55; ABB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 14.874.543/0001-42; RANILDO ANDRADE DA SILVA, CPF: 049.930.588-45; DIENE DA CONCEICAO BASILIO SILVA, CPF: 130.699.678-33
Valor Inicial: R$ 169.227,14
77
Efeitos sustados - Dois terrenos com áreas de 65.000,00 m² e 52.250,00 m² - Fazenda Itahim, Itaquaquecetuba/SP
EFEITOS SUSTADOS - IMÓVEL MATRÍCULA 68.962 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÁ/SP. Contribuinte Municipal nº 44362-22-71-0001-00-000.
DESCRIÇÃO: IMOVEL: Um terreno situado na Estrada Municipal que liga o Municipio de Guarulhos ao Municipio de Itaquaquecetuba, fun-dos com a Rodovia dos Trabalhadores, constituido de parte dos lotes nos 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29 da Vila Aymore, situado na Fazenda Itahin, em perimetro urbano do Municipio de Itaquaquecetuba, que assim se descreve: inicia-se no ponto 0, situado à beira da Estrada Municipal, qual liga o Municipio de Guarulhos ao Municipio de Itaquaquecetuba, e está distante 557,42m do Córrego Paratimirim, seguindo por essa estrada no sentido de Guarulhos; dai, continua seguindo pela beira da estrada no sentido de Itaquaquecetuba, por uma distância de 234,56m, até o ponto 34; daí segue à direita pela lateral de uma rua, até o ponto 40, situado junto à cerca da Dersa, com distância do ponto 34 ao 40 de 327,77m; dai, deflete à direita e segue 16,79m até 0 ponto 1; daí, deflete 90º à direita e segue 5,00m, atė 0 ponto 2; daí deflete 90º à esquerda e segue 108,06m, ponto 3, confrontando do ponto 40 ao ponto 3, com a rodovia dos Trabalhadores, dai, deflete à direita e segue com rumo NE 21º09'58" e distância de 527,59m, até o ponto de partida 0, confrontando com propriedade de Renato Alvim Maldonado Filho e outros, encerrando a área de 65.000,00m2.
OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há outras penhoras.
;;
IMÓVEL MATRÍCULA 68.963 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÁ/SP. Contribuinte Municipal nº 44362-22-71-0001-00-000.
DESCRIÇÃO: IMOVEL: Um terreno constituido de parte dos lotes nos 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29 da Vila Aymoré, situado na Fazenda Itahin, em perimetro urbano do Municipio de Itaquaquecetuba, que assim se descreve: inicia-se no ponto 0, situado à beira da estrada, distante 557,42m do Córrego Piratimirim, seguindo por essa estrada no sentido de Guarulhos; daí, continua seguindo pela beira da estrada no sentido de Guarulhos por uma distância de 122,00m; dai, deflete à esquerda e segue 527,59m até o ponto nº 04 da Rodovia dos Trabalhadores, confrontando desse lado com propriedade de Renato Alvim Maldonado Filho e outros; daí, deflete à esquerda e segue com o rumo 89º56'40" e distância de 88,10m até o ponto 3, confrontando com a Rodovia dos Trabalhadores; dai, deflete à esquerda e segue com o rumo NE 21º09'58" e distância de 527,59m, confrontando com propriedade de Eneide Paes de Barros, até o ponto 0, situado na beira da Estrada, ponto inicial desta descrição, encerrando a área de 52.250,00m2.
OBSERVAÇÃO: Há Indisponibilidades.
OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: 00e4c8d) Registro que o imóvel está coberto por vegetação e não possui uma divisão em lotes de forma delimitada, tratando-se de um imóvel correspondente à inscrição de nº 44362-22-71-0001-00-000, sendo constituído por uma área total de 114.678,69 m² que englobaria as matrículas de nº 68.962 (65.000 m²) e 68.963 (52.250 m²), conforme indicado na planta quadra de Id 160b749."; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais)
;;
Local dos bens: Estrada da Figueira, s/n - Rio Abaixo (em frente da Escola EMEB Dona Antonia Cicone) - Itaquaquecetuba/SP
Localização: Itaquaquecetuba
/ SP
Processo: 02557003320045020041
Exequente: RAIMUNDO SANTOS CARDOSO, CPF: 921.038.638-87
Executado: BRAVO SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA - ME, CNPJ: 02.297.367/0001-44; NABIH KULAIF UBAID, CPF: 111.347.478-53; BATCIN PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A, CNPJ: 61.056.685/0001-82; PAULO VAZ CARDOZO, CPF: 113.281.688-24
Valor Inicial: R$ 576.000,00
78
1.838 filtros para filtragem de ar, classe G4 - Vila Nogueira, Diadema/SP
1.838 (um mil, oitocentos e trinta e oito) Filtros para Filtragem de Ar, Classe G4, Medindo 500 x 500 x 50 mm, do estoque rotativo, Avaliado cada no Valor Unitário de R$ 37,00 (trinta e sete reais).
;;
Total da avaliação: R$ 68.006,00 (sessenta e oito mil e seis reais)
;;
Local dos bens: Rua Tomiko Nakajima, 43 - Vila Nogueira - Diadema/SP
Localização: Diadema
/ SP
Processo: 10009053520195020262
Exequente: HELENICE LIMA DOS SANTOS, CPF: 076.699.478-37
Executado: SLAN - FILTROS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 66.772.575/0001-30; NADIR PULIDO, CPF: 643.460.058-53
Valor Inicial: R$ 68.006,00
79
Mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos - Indianópolis, São Paulo/SP
01) 01 (um) aparelho de "ar-condicionado Daikin instalado na sala", avaliado em R$ 1.500,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 300,00 (trezentos reais).
;;
02) 01 (um) aparelho de "ar-condicionado Invert Green instalado no quarto suíte principal", avaliado em R$ 1.800,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
;;
03) 01 (um) aparelho de "ar-condicionado Daikin instalado no quarto com duas camas de solteiro", avaliado em R$ 1.500,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 300,00 (trezentos reais).
;;
04) 01 (um) aparelho de "ar-condicionado Daikin instalado no quarto com uma cama de solteiro"... ..."cujos compressores estão instalados na varanda do quarto com duas camas de solteiro", avaliado em R$ 1.500,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 300,00 (trezentos reais).
;;
05) 01 (uma) mesa de jantar para 04 lugares com estrutura em aço "inox" e tampo de acrílico na cor vinho, avaliada em R$ 600,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
;;
06) 04 (quatro) cadeiras em madeira "imbuia" com assento almofadado com estampa de folhas nas cores bege e marrom, avaliadas em R$ 600,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
;;
07) 01 (uma) luminária vertical em aço "inox" avaliada em R$ 100,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 20,00 (vinte reais).
;;
08) 01(um) conjunto de mesinha de madeira na cor branca com rodas e 2 "pufs" estampados nas cores cinza e verde, avaliado em R$ 250,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 50,00 (cinquenta reais).
;;
09) 01 (uma) "Smartv Samsung 55", modelo UN5SDU7700G, avaliada em R$ 2.000,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
;;
10) 01 (um) "rack" com painel em madeira na cor branca, com divisória em vidro temperado, avaliado em 1.200,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
;;
11) 01 (uma) mesinha de centro, redonda, em mogno, avaliada em R$ 500,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 100,00 (cem reais).
;;
12) 02 (duas) poltronas com braço, sendo 01 na cor branca e outra na cor "azul esverdeado", com estrutura em madeira, avaliadas em R$ 500,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 100,00 (cem reais).
;;
13) 01 (um) "abajur pedestal" em vidro com sinal de que foi quebrado e colado, com cúpula quadrada, avaliado em R$ 120,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 24,00 (vinte e quatro reais).
;;
14) 01 (uma) mesa de canto redonda, com tampo em madeira na cor branca e pés em aço "inox", avaliada em R$ 230,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 46,00 (quarenta e seis reais).
;;
15) 02 (dois) sofás de 02 lugares almofadados, cor "castor claro", e pés em aço "inox", avaliados em R$ 1.200,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
;;
16) 01 (um) quadro com moldura branca e "gravura geométrica", avaliado em R$ 80,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 16,00 (dezesseis reais).
;;
17) 01 (um) quadro com moldura em aço "inox" e "gravura Cidade de São Paulo", avaliado em R$ 80,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 16,00 (dezesseis reais).
;;
18) 01 (uma) passadeira "estilo belga", vermelha, muito usada, avaliada em R$ 150,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 30,00 (trinta reais).
;;
19) 03 (três) camas de solteiro com cabeceiras na cor branca, avaliadas em R$ 600,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
;;
20) 01 (uma) cama de casal "estrutura e painel" em madeira na cor branca, avaliada em R$ 700,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
;;
21) 01 (um) quadro decorativo com moldura branca "gravura floral", avaliado em R$ 80,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 16,00 (dezesseis reais).
;;
22) 01 (uma) máquina "lava e seca roupas LG" em aço inox, avaliada em R$ 1.800,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
;;
23) 01 (um) liquidificador "Wallita 600W preto", avaliado em R$ 80,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 16,00 (dezesseis reais).
;;
24) 01 (uma) cafeteira "Electrolux" preta, avaliada em R$ 50,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 10,00 (dez reais).
;;
25) 01 (uma) sanduicheira "Mondial MacGrill" avaliada em R$ 50,00; - Lance mínimo de 20%: R$ 10,00 (dez reais).
;;
26) 01 (uma) "airfrier Mondial Family", em "inox" 04 litros, avaliada em R$ 250,00. - Lance mínimo de 20%: R$ 50,00 (cinquenta reais).
;;
Total da avaliação: R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais).
;;
Local dos bens: Avenida Jandira, nº 185, apartamento nº 63-A, Indianópolis, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10021856820165020384
Exequente: ALDAIR SILVA DOS SANTOS, CPF: 059.897.113-01
Executado: CENTER MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 02.070.924/0001-90; JUSSARA DE GODOI, CPF: 061.288.128-80; PRM CONSULTORES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.829.727/0001-41
Valor Inicial: R$ 3.504,00
80
4.300 frascos ombro reto - Jardim Magaly, Embu das Artes/SP
4.300 (quatro mil e trezentos) frascos Ombro Reto, capacidade 220 ml, cor laranja translúcido, medida do gargalo: 24/415, produto novo. Avaliado cada um em R$ 1,15 (um real e quinze centavos).
;;
Total da avaliação: R$ 4.945,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
;;
Local dos bens: Avenida Esco, 842, Jardim Magaly, Embu das Artes/SP.
Localização: Embu das Artes
/ SP
Processo: 10020433920215020271
Exequente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF: 070.741.034-70
Executado: SIEM MO INSTALACOES E GESTAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ: 33.878.015/0001-06; SIEM TECNOLOGIA DA EMBALAGEM LTDA. - ME, CNPJ: 07.869.813/0001-61; CIMPAC EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 02.199.437/0001-21
Valor Inicial: R$ 2.967,00
81
Terreno com área de 251,10 m² - Cidade Náutica, São Vicente/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 136.843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP, CONTRIBUINTE: 36-05455-2215-00854-000.
;;
DESCRIÇÃO: O TERRENO constituído pelo LOTE 15 da QUADRA 77 do loteamento denominado CIDADE NÁUTICA DE SÃO VICENTE, nesta cidade e comarca de São Vicente, medindo 2,90 metros de frente para a rua Dezesseis; 2,61 metros em curva, na confluência da rua Dezesseis com a avenida Dois; 5,87 metros em continuação pela avenida Dois; 21,40 metros pelo lado direito de quem da rua Dezesseis olha para o imóvel, onde confronta com o lote 16; 25,00 metros pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote 14 e 10,50 metros nos fundos, onde confronta com o lote 19, encerrando a área de 251,10 m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Consta na Av. 01 que a antiga avenida Dois, denomina-se atualmente avenida Dom Pedro II e na Av. 02 que a antiga rua Dezesseis, denomina-se atualmente rua Julião Leocádio Neiva de Lima. 2) Certificou o Oficial de Justiça em 31//01/2026: “Através da análise da matrícula e das características das fronteiras do terreno encontrado no endereço onde o bem se localiza (base de dados da Prefeitura Municipal) foi possível reavaliar o imóvel; contudo, a matrícula apresentada não mostra a construção existente ali – benfeitoria que não observei averbada na (CRI de São Vicente). Constatei matrícula 136843 uma construção, em nível térreo, com material metálico de fechamento, e um terreno murado. Fachada (muro e portões) em mau estado de conservação (inspeções visuais externas realizadas); não encontrei ninguém ali, tampouco obtive informações, na vizinhança, para viabilizar localização de ocupante ou morador. Fiz várias diligências no logradouro após a lavratura do auto, mas não logrei êxito em encontrar alguém no local...Por fim, certifico que não vi evidências/informações acerca de condomínio estabelecido para efeitos de despesas comuns; trata-se de um imóvel/terreno individualizado e com uma construção civil precária assentada no terreno. Em que pese ter sido possível reavaliar o imóvel como um todo (100%), por cautela, faço constar a necessidade de serviços técnicos para elaboração/obtenção de plantas arquitetônicas e demarcações topográficas para verificar benfeitorias não detectadas e definição exata das fronteiras reais do bem imóvel reavaliado; tudo necessário no caso dos desdobramentos no âmbito jurídico e da engenharia civil decorrentes de eventual alienação em hasta pública. Endereço do imóvel conforme consta na Prefeitura de São Vicente/SP: AVENIDA DOM PEDRO II, 854, CIDADE NÁUTICA, SÃO VICENTE/SP.”. 3) Há indisponibilidade. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id 42ed590): “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18.08.2016), deverá constar expressamente do edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional).”
;;
Total da avaliação: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).
;;
Local dos bens: Avenida Dom Pedro II, 854, Cidade Náutica, São Vicente/SP.
Localização: São Vicente
/ SP
Processo: 10002630720195020442
Exequente: ELZA FERREIRA SANTOS, CPF: 084.698.788-08
Executado: MANOEL NASCIMENTO, CPF: 126.336.748-87
Valor Inicial: R$ 189.000,00
82
Hyundai Azera 3.3 V6 2010/2011 - Riviera, Bertioga/SP
VEÍCULO DE PLACA EQF1797, RENAVAM: 00226232891, CHASSI: KMHFC41DBBA523931.CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 04.978.885/0001-59.
;;
DESCRIÇÃO: 01 (veículo) Marca/Modelo: I/HYUNDAI AZERA 3.3 V6; Ano/Modelo: 2010/2011; Combustível: Gasolina; Cor: Preta.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 28/10/2025: “Estado Geral do Veículo: Em bom estado de conservação, com 205.300 Km rodados.”; e em 29/10/2025: “O executado informou que o veículo é blindado e que teve o motor trocado no ano de 2014. Segundo ele, o veículo estava na garantia e a troca foi realizada na própria concessionária da fabricante do veículo. Para tanto, ele apresentou os documentos do carro referentes ao ano de 2014 e 2015, afirmando não possuir nenhum documento mais atual.”. 2.) HÁ DÉBITOS DE MULTAS: R$ 671,86. HÁ DÉBITOS DE IPVA: R$ 1.520,55 em 29/01/2026. 3) Há restrição judicial: Consta Bloqueio Judicial - Renajud. 4) Há outras restrições Renajud. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Passeio dos Galeões, 500, Apto. 22, Riviera, Bertioga/SP.
Localização: Bertioga
/ SP
Processo: 10005103120185020051
Exequente: EDSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 017.203.425-63
Executado: REVAC TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 04.978.885/0001-59; ALOISIO GOMES DA ROCHA, CPF: 895.306.248-91; ILSE DALLAZEM, CPF: 688.963.879-49; IVO APARECIDO DA SILVA, CPF: 006.035.688-07; JOSE LUIS CALDIN, CPF: 050.095.398-88
Valor Inicial: R$ 13.500,00
83
Sobrado em terreno de 156,77 m² e área construída de 113,83 m² - Real Park Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.666 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 36.021.003.000-3.
;;
DESCRIÇÃO: Um terreno composto do lote nº 03 da quadra nº 20, do loteamento denominado Residencial Real Park Tietê, perímetro urbano do Distrito de Jundiapeba, no Município e Comarca de Mogi das Cruzes, tem início esta descrição num ponto localizado na Rua 18 na divisa do lote 2. Deste ponto, no alinhamento predial da Rua 18, vai em reta a distância de 14,06m, até encontrar o lote 4. Daí deflete à esquerda e com esta confrontação vai a distância de 14,97m, até a divisa do lote 42. Em seguida toma a esquerda e nos fundos vai a distância de 5,22m, confrontando com o lote 42, até atingir a divisa do lote 2, deste ponto toma a esquerda e vai a distância de 19,84m, confrontando com o lote 2, até o ponto inicial. A área deste terreno é de 156,77m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (R$ 2.270,45 em 31/10/2025). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.13). 5) Imóvel ocupado. 6) De acordo com Av.03, há restrições especialmente no tocante ao uso, à construção, aos afastamentos das divisas, e à expressa vedação de desdobro ou desmembramento de lote de terreno. 7) Certificou o oficial de justiça em 16/01/2026 (ID 5316f0f): “Endereço atualizado: à Rua Professor Wladimir de Jesus Pereira, 85, Real Park Tietê Jundiapeba, Mogi das Cruzes-SP, Cep. 08752-603. Benfeitorias não constantes da certidão de matrícula que segue anexa: Conforme ficha cadastral do imóvel (…) há no total 113,83 m² de área construída no local do imóvel, padrão 13.RH-4 (Médio). Trata-se de um imóvel destinado para fins residenciais. Terreno plano. Construção em alvenaria, relativamente nova, pequeno sobrado de três andares, em boas condições de uso e conservação, com piso frio, bom acabamento, esquadrias de vidro, metal e madeira, com móveis planejados, com três quartos, suítes, salas, cozinha, área de serviço, área de lazer, garagem para autos. Imóvel murado, com passeio, logradouro asfaltado, com guia e sarjeta, além de iluminação pública e serviço de água e coleta de esgoto. 8) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 20c7cff), “Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2016: ‘Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa’. Parágrafo único: ‘ Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital’ (…) Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes”.
;;
Total da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
;;
Local dos bens: Rua Professor Wladimir de Jesus Pereira, 85, Real Park Jundiapeba, Mogi das Cruzes.
Localização: Mogi das Cruzes
/ SP
Processo: 10004624020245020608
Exequente: RONALDO CRUZ VIEIRA, CPF: 439.131.078-35
Executado: BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI, CNPJ: 08.254.239/0001-08; VALDECIR DOS SANTOS SILVA, CPF: 125.279.738-92
Valor Inicial: R$ 400.000,00
84
Fiat Uno Vivace 1.0 2014/2015 - Centro, Suzano/SP
VEÍCULO DE PLACA AYY8G39, RENAVAM: 01025405720, CHASSI: 9BD195102F0645426, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.708.368/0001-62.
;;
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/UNO VIVACE 1.0, tipo automóvel, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2014/2015, combustível álcool/gasolina.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA (VEÍCULO DE APRENDIZAGEM). 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD. 3) Certificou o oficial de justiça em 27/02/2026 (ID 00ee547): “Estado geral do veículo: em regular estado de conservação, com alguns riscos e amassados, em funcionamento”. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
;;
Local dos bens: Rua General Francisco Glicério, nº 1883, Centro, Suzano/SP.
Localização: Suzano
/ SP
Processo: 10002149720255020492
Exequente: JANAINA TATIANE DE CASTRO, CPF: 355.399.108-93
Executado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B AUTO MOTO ESCOLA CRISTINA LTDA - ME, CNPJ: 10.708.368/0001-62
Valor Inicial: R$ 7.500,00
85
Caminhão M.Benz Atron 2729 B 6x4 2015/2015 - Jardim Novo Horizonte, São Paulo/SP
VEÍCULO PLACA GAP0780, RENAVAM 01069522489, CHASSI 9BM693298FB009415, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 11.632.466/0001-26.
;;
DESCRIÇÃO: Um CAMINHÃO marca/modelo M.BENZ/ATRON 2729 B 6X4, carroceria MECANISMO OPERACIONAL, ano fabricação/modelo 2015/2015, cor branca, combustível diesel.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA no importe de R$ 4.703,20, atualizado até 10/03/2026; 2) Veículo objeto de restrições judiciais BLOQUEIO RENAJUD em outros processos; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:12ac533): "Consigno que não há isenção de tributos ao arrematante, por ausência de previsão legal".
;;
Total da avaliação: R$ 335.473,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais).
;;
Local dos bens: Avenida Paulo Guilguer Reimberg, S/N, Km 5, Jardim Novo Horizonte, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10004555620165020502
Exequente: RONALDO SILVA MORAIS, CPF: 206.442.995-68
Executado: CONCRETO CONFIANCA LTDA, CNPJ: 11.632.466/0001-26
Valor Inicial: R$ 201.283,80
86
Sobrado em terreno de 150,00 m² - Jardim São Paulo, São Paulo/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 4.775 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 069.189.0047-1.
;;
DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO RESIDENCIAL E SEU RESPECTIVO TERRENO situado à rua João Masser, sob nº 70, antiga rua Catarina, parte do lote 28 da quadra 4 do Jardim São Paulo, no 8º Subdistrito Santana, desta Capital, medindo 5,00 metros da frente, igual metragem nos fundos, por 30,00 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 150,00 metros quadrados, confronta do lado direito de quem da referida rua João Masser olha para o imóvel, com o imóvel n° 68 de propriedade de Luisa Fraia, do lado esquerdo com o imóvel nº 78 de propriedade de Luis Carlos Fraia, e nos fundos com o imóvel 987 da rua Conselheiro Saraiva, de propriedade de Ernesto Gomes da Silva; dito imóvel confrontava anteriormente do lado direito com parte do lote 28, do lado esquerdo como lote 27, e nos fundos com partes dos lotes 13 e 14, todos da quadra 4.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:ec48ef3): "(...) não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem, cabendo ao(à) licitante interessado(a) diligenciar acerca de possíveis gravames que recaiam sobre o(s) bem(ns)".
;;
Total da avaliação: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua João Masser, 70, Jardim São Paulo, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 00014056520145020401
Exequente: SUELI DE CAMPOS, CPF: 082.672.448-59
Executado: GALASSI & BARLETA LANCHONETE LTDA - ME, CNPJ: 07.100.231/0001-16; JOSE ALBERTO JAHN BARLETA, CPF: 050.792.108-93; SILENE BARLETA, CPF: 808.988.078-91
Valor Inicial: R$ 455.000,00
87
Apartamento com área privativa de 180,86 m² e 3 vagas de garagem - Edifício San Sebastian Plaza, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 65.694 do 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Contribuinte Municipal nº 010.037.013.021.
;;
DESCRIÇÃO: IMOVEL : Apartamento nº 111, localizado no 11º andar, do EDIFICIO SAN SEBASTIAN PLAZA, situado a Avenida Presidente Arthur Bernardes, nº 750, Vila Caminho do Mar, com a área privativa área de 180, 86m², área comum de divisão não proporcional de 74,4109m², correspondente a três vagas indeterminadas na garagem; área comum de divisão proporcional de 83,1596m², totalizando a área construída de 338,4305m², equivalente a uma fração ideal no terreno de 4%. O prédio está construido em terreno com a área de 1.282,96m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de condomínio no valor de R$ 150.622,70 até a data de 28/01/2025 (Id: 43cf323); 2) Há débitos de IPTU no valor de R$ 26.614,61 até a data de 27/01/2025 (Id: c7db54c); 3) Consignou em despacho o juízo da execução que: "O arrematante adquire o imóvel livre e desembaraçado de dívidas e pendências até a data da arrematação registrando que por se tratar de obrigação propter rem, são devidos ITBI, despesas de registro e quaisquer outras designadas pela aquisição do bem pós arremate." (Id: 7a2c621).
;;
Total da avaliação: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
;;
Local dos bens: Avenida Presidente Arthur Bernardes, 750 - Apto 111 - 11º Andar - Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP
Localização: São Bernardo do Campo
/ SP
Processo: 01218001820035020031
Exequente: EDVALDO HONORIO DA SILVA, CPF: 021.122.204-62
Executado: WALK SERVICE AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 46.048.302/0001-30; MARIA DO CARMO BROETTO, CPF: 149.168.658-80; ESTEPAM WILLIAM JOUSSEPH, CPF: 203.442.368-20
Valor Inicial: R$ 665.000,00
88
Terreno com área de 1.063,73 m² - Guatapendava, Itu/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 25.812 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 15.0186.00.0013.000 da Prefeitura Municipal de Itu/SP.
;;
DESCRIÇÃO: um TERRENO urbano, sem benfeitorias, com frente para a Rua 09, distante 35,917m da esquina desta com a Rua 03, lote 13 da quadra C, do loteamento Jardim Santa Inês, no Bairro Guatapendava, na cidade de Itu/SP, medindo 52,083m de frente; 34,793 metros de um lado, dividindo com o lote 14; 5,05m de outro lado, dividindo com o lote 12 e 62,432 nos fundos, dividindo com os lotes 08 e 09, 10 e 11, com uma área de 1.063,73m², e suas respectivas benfeitorias.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.773a2aa): "...Ressalto que conforme determinado nestes autos o valor da avaliação é de R$ 1.000.000,00..."; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
;;
Local dos bens: Rua da Uva, nº 651, Lote 13, Quadra G, Jardim Santa Inês, Guatapendava, Itu/SP.
Localização: Itu
/ SP
Processo: 10012000720145020502
Exequente: MARCIA KIMIE OISHI, CPF: 089.942.648-41
Executado: REGINA CELIA PERFEITO BITTENCOURT COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS - ME, CNPJ: 08.761.399/0001-35; M.J.S.DA SILVEIRA COMERCIO DE TINTAS - ME, CNPJ: 08.864.509/0001-94; INTERCAP TINTAS DECORACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, CNPJ: 15.698.255/0001-47
Valor Inicial: R$ 600.000,00
89
Vaga de garagem com área de 31,93 m² - Venda restrita a moradores do condomínio - Edifício Caraguatatuba, Cerqueira César, São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 71.471 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 014.019.0241-3 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
;;
DESCRIÇÃO: a VAGA indeterminada correspondente a 1/22 avos da unidade autônoma garagem localizada no subsolo e parte do andar térreo do Edifício Caraguatatuba, à Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 859, em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira César), com direito ao estacionamento de um automóvel de passeio, em local indeterminado e sujeita a manobrista, cabendo-lhe a fração ideal de 0,65595% do terreno, ou seja, 4,43m², e a área útil e mesma área construída de 31,93m². A unidade autônoma garagem contém a área útil e igual área construída de 702,46m², dos quais 560,98m² no subsolo e 141,48m² no andar térreo, cabendo-lhe uma quota ideal de 14,4309%, ou seja, 97,50m² no terreno, é dividida em 22 espaços ou quotas ideais indivisíveis, igual a 1/22 avos cada uma.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.072750f): "...declarando subsistente a penhora para que proceda-se à alienação, mas apenas aos demais proprietários do condomínio..."; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
;;
Local dos bens: Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 859, vaga indeterminada, Cerqueira César, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10006205520185020463
Exequente: GIOVANNE ORTEGA GONELI WICHERT, CPF: 397.295.788-26
Executado: VAIROCANA PLAZA HOTEL LIMITADA, CNPJ: 17.203.416/0001-00; HELEN HAISHIH LIAU, CPF: 247.650.938-83
Valor Inicial: R$ 48.000,00
90
Caminhão Hyundai HR HDB 2019/2020 - Água Branca, São Paulo/SP
VEÍCULO DE PLACA DVD0E42, RENAVAM: 01195831916, CHASSI: 95PZBN7KPLB084106. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 38.429.208/0001-01.
;;
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: HYUNDAI/HR HDB; Ano/Modelo: 2019/2020; Combustível: Diesel; Cor: Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 07/07/2025: “Bom estado conservação, funcionando.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA: R$ 1.330,53 em 10/03/2026. 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIAL: Consta Bloqueio Judicial – Renajud. 3) HÁ OUTRO BLOQUEIO RENAJUD. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Francisco Luiz de Souza Junior, 195, Anexo II, Água Branca, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10003959320255020041
Exequente: RODRIGO SALDANHA MARINHO, CPF: 052.977.547.63
Executado: IN PLAK COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ: 38.429.208/0001-01; IN PLAK COMERCIO, REPRESENTACAO, FABRICACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.284.867/0001-00; MERCADO CANOA LTDA, CNPJ: 41.560.435/0001-78; LUIZ OSCAR RODRIGUES, CPF: 091.680.278-77;
Valor Inicial: R$ 50.400,00
91
Toyota CCross XRE 20 2024/2025 - Água Branca, São Paulo/SP
VEÍCULO DE PLACA TKP7D89, RENAVAM: 01405716891, CHASSI: 9BRK3AAG8S0163296. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 41.560.435/0001-78.
;;
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: TOYOTA/CCROSS XRE 20; Ano/Modelo: 2024/2025; Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 07/07/2025: “Bom estado conservação, funcionando.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS: R$ 1.319,59 em 10/03/2026. 2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIAL: Consta Bloqueio Judicial – Renajud. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Francisco Luiz de Souza Junior, 195, Anexo II, Água Branca, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10003959320255020041
Exequente: RODRIGO SALDANHA MARINHO, CPF: 052.977.547.63
Executado: IN PLAK COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ: 38.429.208/0001-01; IN PLAK COMERCIO, REPRESENTACAO, FABRICACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.284.867/0001-00; MERCADO CANOA LTDA, CNPJ: 41.560.435/0001-78; LUIZ OSCAR RODRIGUES, CPF: 091.680.278-77;
Valor Inicial: R$ 68.400,00
92
Efeitos sustados - Domínio útil - Casa em terreno de 1.120,00 m² e área construída de 658,51 m² - Fazenda Tamboré Residencial 3, Santana de Parnaíba/SP
EFEITOS SUSTADOS - O DOMÍNIO ÚTIL (detentor do Domínio Direto: União Federal) sobre o Imóvel MATRÍCULA nº 9.352 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 244515154012800000 da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba/SP.
;;
DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO, situado na Alameda Formosa, designado LOTE 07 da QUADRA 08, do loteamento denominado Fazenda Tamboré Residencial 2 - Parte A, integrante do Quinhão 01, da propriedade denominada Sítio Tamboré, na Cidade de Santana de Parnaíba/SP, com área total de 1.120,00m², com frente para a referida Alameda, para qual mede 20,00m em reta; de quem da Alameda olha para o imóvel, da frente aos fundos, mede 56,00m do lado direito, confrontando com o lote nº 08; 56,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 06, e, 20,00m nos fundos, onde confronta com a faixa “non aedificandi”, e sua respectiva EDIFICAÇÃO, consistente de uma CASA RESIDENCIAL sob o nº 121 da Alameda Formosa, com 658,51metros quadrados de área construída, sendo 621,51m² para a residência e 37,00m² para a piscina. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: "...Casa precisando de algumas manutenções...".
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; 2) Sobre os imóveis do loteamento foram impostas restrições convencionais, no tocante às edificações e urbanísticas, quanto ao uso do solo (Av.01); 3) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
;;
Local dos bens: Alameda Formosa, nº 121, Fazenda Tamboré Residencial 3, Santana de Parnaíba/SP.
Localização: Santana de Parnaíba
/ SP
Processo: 10009760820155020511
Exequente: MARCIA OLIVEIRA SILVA, CPF: 229.545.568-54
Executado: BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.127.770/0001-86; P.P.M STROKA - ME, CNPJ: 11.830.623/0001-08; STROKA INFORMACOES CADASTRAIS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.861.991/0001-09; PETER PAUL MONTEIRO STROKA, CPF: 036.186.758-10
Valor Inicial: R$ 5.000.000,00
93
GM Onix 1.4MT LT 2017/2018 - Granja Viana, Cotia/SP
VEÍCULO DE PLACA GDM7A25, RENAVAM: 01134666052, CHASSI: 9BGKS48V0JG249634. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 65.706.301/0001-80.
;;
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT; Ano/Modelo: 2017/2018; Combustível: Álcool/Gasolina; Cor: Preta. Certificou o Oficial de Justiça em 29 de maio de 2025: “Estado de conservação: Não foi possível constatar de forma efetiva.”.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Veículo removido para o endereço da exequente, Alameda Tangará, nº 80, Granja Viana, Cotia/SP – CEP: 06711-020 (Id. 16Bae59). 2) Há débitos de multas: R$ 1.859,53. Há débitos de IPVA: R$ 7.732,19 em 10/03/2026. 3) Restrição Financeira – Consta Gravame (Alienação Fiduciária – Conforme informação do credor fiduciário Banco Bradesco S.A. no Id. 4A4875e, Primeiro e último vencimento: 15.09.2019 – 08.08.2022). Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 4) Há restrição judicial: Consta Bloqueio Judicial – Renajud. 5) Há outras restrições Renajud. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. Cdc7a2a): “... Tratando-se de forma de aquisição originária da propriedade, e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante/adjudicante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, 1§ do CPC), bem como dos demais débitos relacionados ao veículo..”.
;;
Total da avaliação: R$ 59.755,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
;;
Local dos bens: Alameda Tangará, nº 80, Granja Viana, Cotia/SP – CEP: 06711-020.
Localização: Cotia
/ SP
Processo: 10021881720235020242
Exequente: GISLANIA RODRIGUES LIMA RIBEIRO, CPF: 314.697.218-21
Executado: CONTMAC ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME, CNPJ: 65.706.301/0001-80; FERNANDO ANTONIO MACEDO JUNIOR, CNPJ: 01.237.333/0001-00
Valor Inicial: R$ 35.853,00
94
Conjunto comercial com área privativa de 40,60 m² e 1 vaga de garagem - Condomínio Colline Alto de Pinheiros Escritórios Panorâmicos, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 136.270 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 081.024.0209-1.
;;
DESCRIÇÃO: O conjunto nº 609, localizado no 6º pavimento da Torre 2 do Condomínio “Colline Alto de Pinheiros Escritórios Panorâmicos”, à Rua Cerro Corá, nº 585, no 39º Subdistrito, Vila Madalena, com a área privativa de 40,6000m², área comum de 47,2900m², já incluída a área correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem localizada no térreo e subsolos, e área total de 87,8900m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,00571500 no terreno descrito na matrícula nº 124.819, na qual sob nº 8 foi registrada a instituição e especificação do condomínio, tendo sido a convenção registrada sob nº 11.977 no Livro 3-Auxiliar desta Serventia.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.16; Av.26). 4) Imóvel ocupado. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID b34a61b), “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPTU. Demais dívidas que pensam sobre o bem objeto do praceamento ficarão a cargo do arrematante”.
;;
Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Cerro Cora, nº 585, conjunto 609, torre 2, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10003187520245020702
Exequente: MARCIA DE OLIVEIRA MULLER, CPF: 287.865.798-51
Executado: GLFK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 30.715.552/0001-47; FERNANDO GUANDALINI, CPF: 282.680.488-08; GUILHERME GARCIA OLIVEIRA, CPF: 227.744.388-37; KAREN TIDORI NAKATA, CPF: 391.424.218-37; LEANDRO RICCIARDI GOMES, CPF: 374.731.048-61
Valor Inicial: R$ 320.000,00
95
Sobrado em terreno de 97,50 m² - Sacomã, São Paulo/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.995 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 050.200.0118-1.
;;
DESCRIÇÃO: Um prédio sob nº 80 da Rua Pupo Nogueira, no 18º Subdistrito Ipiranga e seu respectivo terreno que mede 5,00m de frente para a referida Rua por igual metragem nos fundos, em ambos os lados, da frente aos fundos, mede 19,50m, encerrando a área de 97,50m², divisando do lado direito, visto da via pública, com o prédio nº 76 da Rua Pupo Nogueira, do lado esquerdo com o prédio nº 86 da mesma via e nos fundos com o imóvel de propriedade de Pedro Montes e sua mulher.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça em 19/01/2026 (ID ad3df7b): “Endereço Atualizado: Rua Pupo Nogueira nº 119 – Sacomã (vide AV-2 da matrícula)”. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Pupo Nogueira, nº 119, Sacomã, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 10004948820235020023
Exequente: JOSEFRAN DE SANTANA VIEIRA, CPF: 069.487.783-21
Executado: VALCI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.742.853/0001-67; VALCI SOARES PEREIRA, CPF: 968.662.091-53
Valor Inicial: R$ 240.000,00
96
CANCELADO - Casa com área total de 73,00 m² - Saúde, São Paulo/SP
CANCELADO - Imóvel MATRÍCULA nº 87.721 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 309.015.0032-9 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
;;
DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO, à Rua Heitor Cunha, nº 119, parte do lote 136 da quadra J, na Saúde - 21º Subdistrito, medindo 7,30m de frente para a Rua Heitor Cunha, pelo lado direito de quem do imóvel olha a rua, mede 10,00m, onde confronta com o lote 117, no lado esquerdo mede 10,00m, onde confina com o imóvel nº 423 da Rua Potengi, e na linha dos fundos mede 7,30m onde confina com o lote 135, com a área total de 73,00m², área de construção de 79,00m².
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.0685463): "...Os débitos de natureza tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ficarão sub-rogados no preço da alienação, conforme art.130, §ú, CTN, e art.1º, §7º, Provimento GP/CR, 7/2021. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. O débito remanescente da hipoteca/alienação recairá no preço da arrematação, com prioridade de pagamento sobre qualquer valor. Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos débitos que não constaram acima, junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem...".
;;
Total da avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
;;
Local dos bens: Rua Heitor Cunha, nº 119, Saúde, São Paulo/SP.
Localização: São Paulo
/ SP
Processo: 02174002219965020028
Exequente: MERUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 054.054.958-40; SARAH KIMBERLY SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 484.225.478-56
Executado: PASTELANDIA FRANCHISING IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 73.119.448/0001-00; MARCOS EDUARDO REGINA, CPF: 022.237.648-19; LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA REGINA, CPF: 051.371.678-51; STAR FOOD RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 06.353.079/0001-10
Valor Inicial: R$ 192.000,00
97
Efeitos sustados - Sobrado em terreno de 570,48 m² e área construída de 251,04 m² - Condomínio Hanga Roa II, Bertioga/SP
EFEITOS SUSTADOS - IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 82.189 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 95.202.002.173.
;;
DESCRIÇÃO: A UNIDADE RESIDENCIAL PRIVATIVA nº.173, com a área construída de 251,04 m². e piscina com 40,00 m², integrante do CONDOMÍNIO HANGA ROA II, situado na Avenida Anchieta nº.9.107, no perímetro urbano do Município de Bertioga, desta Comarca, tendo a área exclusiva de 390,00 m², área comum de 180,48 m² área total de 570,48 m² correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,5324% do terreno global do condomínio.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:c2626c1): “Casa, tipo sobrado, localizada em condomínio fechado de alto padrão; Em aparente bom estado de conservação, havendo nos fundos/quintal, piscina e área para churrasco; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Foi informada a inexistência de débitos condominiais até 16/03/2024 (id:6476d6e); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
;;
Local dos bens: Av. Anchieta nº 9.107, Cond. Hanga Roa II, Rua Passeio dos Linguados, Casa nº 173, Bertioga/SP.
Localização: Bertioga
/ SP
Processo: 10021611820145020511
Exequente: ADEMIR DOS ANJOS, CPF: 809.717.766-87
Executado: BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.127.770/0001-86; ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO, CPF: 034.303.397-66; PETER PAUL MONTEIRO STROKA, CPF: 036.186.758-10; QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS, CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 06.027.985/0001-25
Valor Inicial: R$ 1.500.000,00
98
Efeitos sustados - Sítio Tamboré em terreno de 1.120,00 m² e área construída de 658,51 m² - Residencial Tamboré 3, Santana de Parnaíba/SP
EFEITOS SUSTADOS - IMÓVEL MATRÍCULA 9.352 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP. Contribuinte Municipal nº 24451.51.54.0128.00.000.
;;
DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Lote de terreno urbano nº 07 da quadra "08" do loteamento denominado "FAZENDA TAMBORÉ RESIDENCIAL 2 - PARTE A", integrante do Quinhão 01, da propriedade denominada Sítio Tamboré, situado na Alameda Formosa, na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, com a seguinte descrição: com frente para a referida Alameda, para mede 20,00 metros em reta; de quem da mencionada Alameda olha para o imóvel, da frente aos fundos, mede 56,00 metros do lado direito, confrontando com o lote n° 08; 56,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote n° 06; e, 20,00 metros nos fundos, onde confronta com a faixa "non aedificandi", encerrando a área de 1.120,00 metros quadrados. Edificação: casa residencial sob o nº 121 da Alameda Formosa, com 658,51 metros quadrados de área construída (sendo 621,51 metros quadrados para a residência e 37,00 metros quadrados para a piscina). PROPRIETÁRIA DO DOMÍNIO DIRETO: UNIÃO FEDERAL. PROPRIETÁRIA DO DOMÍNIO ÚTIL: PROSPECTUS CONSULTORIA & PROJETOS LTDA., CNPJ/MF nº 05.511.255/0001-32. REGISTROS ANTERIORES: R.01 (loteamento), de 03/02/1988, da Matrícula nº 74.223, e R.06 (aquisição do domínio útil), de 14/04/2010, da Matrícula nº 112.825, ambas do Oficial de Registro de Imóveis de Barueri-SP. Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel.
;;
OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(Id: ba6a683) BENFEITORIAS: Conforme Ficha Cadastral Completa, que segue anexa, fornecida pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sobre o terreno há uma construção com 658,51metros quadrados de área construída. Casa precisando de algumas manutenções."; 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Consta na Av. 1 Restrições Urbanísticas; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
;;
Total da avaliação: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
;;
Local dos bens: Alameda Formosa, 121 - Residencial Tamboré 3 - Santana de Parnaíba/SP
Localização: Santana de Parnaíba
/ SP
Processo: 10012689020155020511
Exequente: ERIVALDO DE MEDEIROS, CPF: 290.470.478-77
Executado: BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 06.127.770/0001-86; P.P.M STROKA; STROKA INFORMACOES CADASTRAIS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.861.991/0001-09; ODARICIO QUIRINO RIBEIRO NETO, CPF: 034.303.397-66; PETER PAUL MONTEIRO STROKA, CPF: 036.186.758-10
Valor Inicial: R$ 5.000.000,00
<% alert.message %>
